TSE afirma que turnos são independentes, mas lembra que é necessário justificar ausência dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral O eleitor que não...
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Cidades com mais de 200 mil eleitores são obrigadas a realizar segunda votação para prefeito e vice-prefeito. Conheça a regra constitucional Noventa e cinco...
Para o deputado Mário Heringer, a manutenção de apenas dois concorrentes estimula a polarização, pondo frente a frente duas visões opostas Uma Proposta de...
Quem não ficar em dia com a Justiça Eleitoral corre o risco de ter salário suspenso e não poderá prestar concurso público Os eleitores que não compareceram ao...
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Antes do pleito em primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) clamou por tolerância A exemplo do que ocorreu no último dia 6, a...
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Presidência da República também será decidida no segundo turno Catorze estados brasileiros terão votação em segundo turno nas eleições para governador. A etapa...
A exceção é em caso de flagrante de delito. A regra tem o objetivo de preservar a disputa e a igualdade na competição ao determinar que, 15 dias...