Anúncio foi feito na segunda pelo presidente da Comissão, Felipe Francischini, horas após STF agendar julgamento que pode favorecer Lula
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Os dois casos devem ser julgados ainda este mês e impactam diretamente a situação do ex-presidente Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento será marcado no início de outubro e se a Corte mudar o entendimento, Lula e presos da Lava Jato deixarão a prisão O novo julgamento da validade da...
Suspensão de prisão de quem ainda não teve trânsito em julgado foi pedida, mais uma vez, pelo PCdoB O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franscischni (PSL-PR), disse que o projeto de sigilo de dados e a prisão em...
Saída intermediária para impasse seria prisão após 3ª instância; ‘acordo’ não beneficiaria Lula, que deve ser julgado pelo STJ em breve...
O assunto estava previsto para ir a julgamento no STF na próxima quarta mas foi retirado de pauta pelo presidente do órgão Dias Toffoli. O julgamento mobiliza...
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão...
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido...
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Efeito não é imediato e caberá a...
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