A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocará em pauta duas propostas para driblar mudança do Supremo que tirou Lula da cadeia O Congresso Nacional...
Tag - 2ª instância
Ele também avalia que Congresso não pode alterar Constituição para voltar a permitir execução da pena já na segunda instância Relator das ações que levaram o...
Por não mexer na Constituição, sofreriam menos contestação na Justiça Na tentativa de chegar a um texto que diminua a possibilidade de questionamentos na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) não conseguiu votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina...
Comissão demorou mais de quatro horas para atingir quórum e analisar PEC sobre prisões Comissão não atingiu o quórum no horário marcado para analisar PEC sobre...
O ministro do STF ainda afirmou que quem se beneficiou com a decisão ‘tenha muito cuidado para não incidir nas hipóteses de prisão preventiva’ O...
Antes do julgamento desta quinta, Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo Depois de o presidente do Supremo Tribunal...
Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o...
Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde desse sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de...
Ministro é defensor da execução de pena após condenação em segunda instância, entedimento que acaba de ser alterado pelo STF O ministro da Justiça, Sergio...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
RONDÔNIA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
