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Super-rico no país tem mais isenção e paga menos imposto

Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pirâmide pague uma alíquota efetiva menor. Faixa mais alta de renda paga, em média, 2% de IR, ao passo que faixas intermediárias pagam até 10,5%.

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Pirâmide do IR“, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.

Os dados referem-se ao universo de 29,1 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório “Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – Ano Calendário 2017″, divulgado recentemente pela Receita.

Como já apontado pela “Pirâmide do IR” publicada pelo G1 em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.

A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.

Já as 5 faixas da base da pirâmide, com renda mensal de até 5 salários mínimo, reuniram 15,9 milhões de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.

Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 salários mínimos por mês (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), estão apenas 25.177 ‘super-ricos’, 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).

Isenção maior para os mais ricos

Os números da “Pirâmide do IR” mostram não só uma alta concentração de renda como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre os chamados rendimentos tributáveis.

Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos à tributação exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).

Outros R$ 908 bilhões, ou 31%, corresponderam a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doações e heranças e aplicações como LCI e LCA. Desse montante total de isenções, quase metade (R$ 414,7 bilhões) ficou concentrada nas últimas 5 faixas da pirâmide.

Na última faixa do topo, o percentual de renda isenta e não tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermediárias, esse percentual não chega a 30%.

“O quadro geral permanece o mesmo: uma concentração de renda altíssima e um diagnóstico de iniquidade. O ponto central é que a maior parte da renda isenta está concentrada no topo”, afirma Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

Não somente os proprietários de empresas e investidores com aplicações financeiras como letras hipotecárias, LCI e LCA, entretanto, são os únicos beneficiários do grande volume de isenções.

“Mesmo a elite dos servidores públicos possui rendimentos que não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o auxílio-moradia de juízes”, explica Orair.

Para o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e do Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributação de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no país.

“Nos últimos anos parte do que sabíamos sobre desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade do que aquela apenas relacionada ao trabalho. A concentração de rendas de capital é muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema tributário não ajuda a reverter isso, porque é muito mais generoso com a tributação do capital do que é com o trabalho”, diz Medeiros.

Alíquota média sobe só até certo ponto

Segundo os números da Receita, considerando apenas os rendimentos tributáveis, a alíquotas médias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando a 21% nas últimas faixas. Quando são contabilizados todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as alíquotas crescem só até certo ponto. Só até as faixas entre 20 e 40 salários mínimos, quando atinge 10,5%. Em seguida, muda de direção e passa a cair, passando para 7,4% na faixa entre 60 e 80 salários mínimos e recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas últimas faixas do topo.

“No geral, a alíquota média é de 5,8%, ou seja, os brasileiros pagaram de imposto de renda em 2018 menos 6% do total de rendas que receberam. É uma alíquota que pode ser considerada baixa”, afirma o especialista em finanças públicas e professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.

Os especialistas em tributação observam, entretanto, que para calcular a alíquota média efetiva o mais correto seria considerar também os valores de imposto de renda retidos exclusivamente na fonte e que não são submetidos à tabela progressiva na declaração de renda anual como os relacionados à aplicações financeiras – cuja informação não é detalhada pelo relatório da Receita.

Cálculo feito para o G1 pelo economista e especialista em tributação Sergio Gobetti mostra, porém, que, mesmo arbitrando um imposto ao redor de 15% nos rendimentos cuja tributação acontece exclusivamente na fonte retidas na fonte, a alíquota efetiva de IR paga pelos mais ricos permanece significativamente menor. Por essa métrica, ele estima que a alíquota média de IR no ano passado foi de 7,3%, ligeiramente acima da verificada no ano anterior (7,16%).

Tratamento diferente para iguais

Os especialistas chamam a atenção também para o tratamento diferente para contribuintes com o mesmo patamar de renda, uma vez que donos de empresas ou profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas costuma pagar menos imposto de renda que os assalariados.

“O modelo atual viola o princípio básico do imposto de renda que é o da equidade vertical e horizontal, pois trata iguais de maneira diferente”, diz Orair, acrescentando que, no Brasil, tributa-se muito as empresas e o consumo, e pouco a renda.

Ainda que parte dos rendimentos isentos no IR sejam tributados no âmbito das empresas, os tributaristas destacam que, dependendo do regime contábil (Simples, lucro real, lucro presumido) e dos múltiplos regimes especiais, a tributação das pessoas jurídicas também é baixa.

“No Simples, dependendo da faixa, a tributação é zero. No lucro presumido, quando junta o IRPJ e a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], a tributação é em torno de 7%. Então, para alguns, é quase uma dupla não tributação [de IR na pessoa jurídica e na pessoa física]”, destaca Gobetti.

A análise do número de contribuintes por natureza de ocupação mostra 4,3 milhões de contribuintes se declararam donos de empresas ou empregadores no ano passado. Somados aos profissionais liberais ou autônomos e microempreendedores, o número salta para cerca de 7 milhões, contra um contingente de 9,4 milhões de empregados de empresas e de bancos.

Os números evidenciam o avanço do fenômeno da “pejotização” – quando um trabalhador se torna um prestador de serviço, atuando como pessoa jurídica – e da transformação do trabalho mais qualificado e bem remunerado em capital, que recebe um tratamento diferente na hora de declarar o IR.

“Ao contrário do que muitos pensam e ocorre no resto do mundo, aqui é o empregador que decide contratar trabalho como pessoa jurídica. Mesmo que o trabalhador quisesse ganhar com carteira assinada, não consegue”, afirma Afonso, citando ainda os pesados encargos patronais da legislação trabalhista brasileira.

Total de rendimentos isentos de imposto de renda somou R$ 908 bilhões entre os contribuintes que declararam o IR em 2018 — Foto: Divulgação/Receita

Distorções e sistema tributário complexo

Apesar das distorções do modelo atual, os tributaristas afirmam que qualquer revisão das regras do imposto de renda precisam estar inseridas numa ampla revisão do complexo sistema tributário brasileiro, e também precisam avançar além da mera discussão sobre a correção da tabela do IR e criação de novas faixas de tributação (hoje, a alíquota máxima é de 27,5%, abaixo do teto de muitos países).

“É preciso evitar soluções simplórias como acreditar que a majoração da alíquota aumentaria muito a arrecadação e a progressividade, quando teria o efeito de empurrar o pouco que resta no setor privado de assalariados de alta renda para se tornarem pessoas jurídicas”, alerta Afonso. “A progressividade do imposto poderia ser mais acentuada, se o tributo fosse remodelado. Mas, pelo seu tamanho, isso teria um efeito muito reduzido sobre a regressividade do sistema, que decorre da cobrança de tributos indiretos, que alcançam consumo pesadamente e aí os de menor renda pagam proporcionalmente mais e sem saber”, acrescenta.

O debate sobre a revisão do Imposto de Renda e do sistema tributário brasileiro andou pouco nos últimos anos. Proposta em andamento prevê a substituição de cinco tributos por um só, de forma a simplificar e tornar mais transparente a cobrança de tributos. Mas não trata de revisão de isenções e da revisão da carga tributária sobre consumo ou sobre renda e patrimônio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a redução de privilégios, como revisões das deduções de gastos com educação e saúde. Segundo ele, o governo pretende tratar do tema na discussão da reforma tributária. No começo do ano, o ministro também defendeu a redução do imposto de renda das empresas, de 34% para 15%, citando o fim da isenção de IR para distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio como uma possível medida compensatória. Nenhum projeto, entretanto, foi encaminhado até o momento pelo governo ao Congresso.

Para Medeiros, além de representar uma distorção, a isenção de distribuição de lucros e dividendos também desestimula investimentos. “Não é apenas desigualdade o que está em jogo. Tributar as transferências de lucros pode aumentar investimentos. Com custo zero para distribuir lucros, as empresas não têm incentivos para reinvestir. Com isso a produtividade brasileira fica estagnada. Se houver tributação, os empresários vão pensar mais no longo prazo”, avalia.

Já para Orair o mais importante é corrigir distorções de forma a garantir não só uma menor regressividade como também um modelo que garanta um tratamento mais coerente e uniforme para as diferentes fontes de renda.

“É importante fechar as brechas. Sempre que tem brecha no sistema tributário, alguém se beneficia. E quem mais se beneficia são os mais ricos, aqueles que conseguem pagar os bons planejadores tributários, os bons contadores e advogados”, afirma Orair. “E se poderia pensar, sim ,em um modelo neutro [sem aumento da carga tributária total]. Agora, ser neutro significa alguns perdedores”.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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