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Só 7% dos deputados e senadores abrem mão de auxílios para moradia

43 dos 594 parlamentares não utilizam imóveis funcionais ou repasses em dinheiro para pagar as noites que passam em Brasília

As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O auxílio-moradia, concedido por ambas as Casas, é um exemplo disso: só 7% deputados e senadores (43 dos 594) abrem mão atualmente do uso do imóvel funcional ou de repasses em dinheiro para pagar as noites em que passam em Brasília.

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto. Ao menos R$ 21 milhões ainda são gastos anualmente com a manutenção dos 504 imóveis funcionais do Legislativo Federal. São 411 parlamentares hoje que usufruem desse direito. Outros 119 recebem até R$ 5,5 mil para ajudar nas despesas com hospedagem.

A Câmara nem sequer exige a comprovação do uso da verba. Neste caso, porém, o deputado tem descontado no auxílio o imposto de renda, o que reduz o valor em 27%, passando de R$ 4,2 mil para R$ 3,1 mil. Já no Senado, o modelo aceito é só via reembolso. O senador paga uma conta de hotel, por exemplo, apresenta a nota fiscal e recebe o ressarcimento.

Com patrimônio declarado de R$ 23 milhões, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que era deputado na legislatura passada, é um dos cinco que recebem auxílio-moradia do Senado. “Tratando-se de direito legalmente previsto, ele pode ser exercido, especialmente para quem mantém seu domicílio no Estado de origem (Minas Gerais) e não possui imóvel em Brasília”, afirmou ao Estado.

Além de atender a deputados e senadores milionários – 28 dos que recebem em espécie têm mais de R$ 2 milhões em bens –, o benefício também é usado por quem tem imóvel próprio em Brasília. É o caso do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), dono de um apartamento de R$ 200 mil na capital federal, segundo declaração feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não respondeu à reportagem.

Tanto Pellegrino como Pacheco recebem um salário mensal de R$ 33,7 mil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles estão entre os trabalhadores com os mais altos rendimentos do País – apenas 1% dos brasileiros recebe mais de R$ 27 mil por mês.

ara o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, o salário permite a qualquer parlamentar pagar seus gastos com hospedagem em Brasília. Assim como a maioria dos deputados e senadores, ele passa três noites apenas, em média, na capital federal. “A conta fica em R$ 2,2 mil num flat bem próximo do Congresso. Recebo um salário líquido de R$ 21 mil, dá para pagar”, afirma.

Waldir é um dos 43 parlamentares federais que abriram mão do auxílio-moradia e também do uso de um imóvel funcional. Como ele, há outros cinco no PSL – os demais recebem algum tipo de benefício. De todos os partidos, o Novo foi o único a emitir uma resolução nacional que impede a seus mandatários usufruir de tal auxílio. Até maio, Alexis Fonteyne (SP) era o único da bancada a pedir reembolso.

“Tomei essa decisão com a consciência tranquila de que não infringi qualquer regra legal ou determinação partidária. Ressalvo ainda que sempre fui pautado pelo respeito ao dinheiro público, tendo economizado 51% da verba de gabinete no primeiro semestre do ano”, disse.

‘Mordomia’

Na avaliação do cientista político David Fleischer, americano que vive em Brasília desde 1972 e é professor emérito da Universidade de Brasília, auxílio-moradia e imóvel funcional não são mais justificáveis, já que deputados e senadores têm salários altos. Ele também diz que as medidas são reflexo de um tempo que já não existe mais, quando as “mordomias” eram usadas para agilizar a transferência ou contratação de funcionários de outras regiões do País para a capital federal.

“Quando políticos dos Estados Unidos ou da Europa vêm aqui, ficam assustados com essas mordomias. Eles têm que pagar sua própria passagem de avião, alugar a moradia. Não existe isso”, afirma.

Patrimônio

Construídos nos anos 1970 quando Brasília tinha cerca de 500 mil habitantes e infraestrutura hoteleira precária – bem distante da atual metrópole de três milhões de pessoas, a terceira maior do País em população –, os apartamentos funcionais foram a saída encontrada pelo Congresso para oferecer moradia na capital aos políticos de fora, todos praticamente.

O professor emérito da UnB José Carlos Córdova Coutinho, que mora na capital há mais de 50 anos, afirma que os imóveis foram úteis no passado, mas que hoje não fazem mais sentido. “É um privilégio descabido em 2019”, diz o urbanista.

“Brasília é hoje uma cidade muito bem equipada, tem uma rede de hotéis vasta, muitos apartamentos, então não há justificativa para manter esse privilégio. E isso vale para toda a administração pública, não só o Poder Legislativo.” De acordo com o Ministério do Turismo, Brasília tem 279 estabelecimentos para hospedagem – dos quais 182 são hotéis. Há cerca de 40 mil leitos disponíveis.

Área nobre

Os imóveis funcionais ficam na região do Plano Piloto, uma das mais nobres de Brasília, e têm, em média, 220 m², mas alguns chegam a 300 m². Contam com três quartos, três banheiros, escritório, cozinha, área de serviço, copa e despensa, além de dependência completa para empregada doméstica. Coutinho diz que apartamentos na região, a depender do estado de conservação, podem chegar até R$ 3 milhões.

Para Coutinho, em um momento em que o governo apregoa o corte de gastos, a venda desses apartamentos seria um bom exemplo para a população. É o que pretende o mais novo projeto de lei apresentado no Congresso para colocar à venda o patrimônio de imóveis da União.

Elaborado pelos senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Pode-CE), o texto autoriza a venda dos 502 apartamentos à disposição de deputados e senadores. “Se na época fazia sentido, deixou de fazer faz tempo. É um absurdo, tem a manutenção, as reformas que são necessárias de tempos em tempos”, comenta Bittar. “Por que a Câmara e o Senado têm que cuidar de imóvel, centenas de fogões, geladeiras, colchão, cama?”, questiona.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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