Novo regime pode voltar em uma proposta de emenda à Constituição paralela, sinalizou presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 6, que a capitalização pode ser retomada no Senado em uma proposta de emenda à Constituição paralela, que também deve incluir os servidores de Estados e municípios nas mudanças previdenciárias.
A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
Maia afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele na segunda-feira que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores. “Acho que tem textos da capitalização que agregam, inclusive, partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob a liderança do secretário Mauro Benevides. Acho que temos condição de dar uma grande contribuição trazendo os Estados e a capitalização”, disse Maia na terça-feira a jornalistas. Benevides é secretário de Planejamento e Gestão do Ceará.
Na proposta original do governo estava prevista a instauração do novo regime, mas sem entrar em detalhes. Os servidores estaduais e municipais também seriam atingidos pelas novas regras. Esses dois pontos, porém, foram retirados pelos deputados. Para Maia, o ambiente na Câmara estará “bem melhor” quando a proposta chegar para análise dos parlamentares.
A estratégia é que esses dois pontos sejam votados num texto paralelo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já foi aprovada no primeiro turno na Câmara e cuja votação em segundo turno ficou para esta semana, não seja modificada pelos senadores – o que obrigaria o texto a voltar para uma nova análise na Câmara. Dessa forma, os senadores aprovariam o texto que deve receber aval dos deputados, que já seria promulgado. As novas regras, então, passariam a valer.
Reunidos em Brasília, governadores fecharam um apoio formal em relação ao tema. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que é possível aprovar a PEC paralela em agosto no Senado e em setembro na Câmara. A maior dificuldade, avalia, será convencer os deputados federais. “Nos esforçaremos ao máximo para sensibilizar deputados federais”, declarou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comentou que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais será difícil no Congresso. O governo gaúcho tentará aprovar uma proposta própria na Assembleia Legislativa. “Não vamos jogar a toalha, vamos trabalhar para que haja inclusão de Estados e municípios no Senado, mas não vamos viver na expectativa de isso acontecer.”
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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