Capital: Durante reunião realizada na Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho, o presidente em exercício do Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia, professor Joelson Chaves de Queiroz, apresentou ao procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, e à equipe técnica da instituição, uma preocupação considerada prioritária pela entidade: as dificuldades enfrentadas por professores readaptados e por servidores afastados por licença médica para reunir a documentação exigida nos processos de aposentadoria.
Segundo Joelson Chaves, a exigência de que os próprios servidores busquem declarações em todas as unidades escolares onde exerceram suas atividades acaba impondo um desafio ainda maior justamente aos profissionais que apresentam limitações físicas ou problemas de saúde. Para o sindicato, a situação compromete o acesso ao direito à aposentadoria e submete os educadores a um procedimento considerado excessivamente burocrático.
O dirigente sindical também destacou que um número significativo de professores que já reúne os requisitos para se aposentar permanece em atividade, exercendo suas funções diariamente em sala de aula. Nesses casos, além da carga de trabalho, os profissionais precisam conciliar a rotina escolar com deslocamentos entre diversas escolas e repartições públicas para conseguir documentos que, segundo o sindicato, já integram os arquivos da própria administração municipal.
Durante a reunião, Joelson defendeu que a responsabilidade pela localização e emissão dessas informações seja assumida pelo Município, por entender que a administração pública dispõe dos registros funcionais necessários e das condições técnicas para realizar esse levantamento de forma mais rápida e eficiente.
“Não podemos esquecer dos professores readaptados e daqueles que estão afastados por problemas de saúde. Como exigir que esses servidores percorram várias escolas para conseguir documentos que pertencem ao próprio Município? Após ouvir as ponderações apresentadas pelo sindicato, o procurador-geral Salatiel Lemos Valverde e sua equipe técnica informaram que a Procuradoria-Geral do Município realizará uma análise jurídica da demanda.
Ao final do encontro, Joelson Chaves avaliou a reunião como produtiva e reafirmou que o sinprof rondonia continuará acompanhando o tema até que seja construída uma solução capaz de reduzir os entraves burocráticos e conferir mais agilidade aos processos de aposentadoria.
Da Redação Folha Rondoniense
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