Justiça

Senado aprova R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19

Desse total, cerca de R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante

O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) a Medida Provisória 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Desse total, o Governo Federal informou que R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz.

O restante do valor (R$ 2,81 bilhões) será designado ao Fundo Nacional de Saúde, para compra das doses junto a fornecedores privados. De acordo com o Senado, em razão da Emenda Constitucional 113, decorrente da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), até R$ 15 bilhões do limite recalculado do teto de gastos podem ser usados para as despesas com vacinação.

O valor também pode ser relacionado a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico. Nessas condições, o aumento de créditos estaria amparado pela folga orçamentária.

Nos dois anos de pandemia, o Brasil registra quase 670 mil mortes em decorrência do vírus. Cerca de 78% da população já foi vacinada com a segunda dose.

FONTE: R7.COM

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