Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia – PEAA
No próximo dia 26, durante a realização da 10ª Rondônia Rural Show Internacional, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, o Sistema de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia – Unicafes, em parceria com a Secretaria Federal da Agricultura de Rondônia do Ministério da Agricultura e Pecuária – SFA/MAPA e Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab/MDA), promoverá o Seminário Estadual sobre Compras Públicas e Mercados Institucionais. O objetivo é orientar os pequenos produtores, individualmente ou cooperados, sobre o processo de seleção e aquisição de alimentos por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia – PEAA.
A Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri foi convidada a participar do painel “Perspectivas e oportunidades de fortalecimento dos programas de compras institucionais” e escalou o técnico Eduardo Oliveira Seti, coordenador da Agricultura Familiar, a fazer uma palestra sobre o assunto. Neste ano, a Secretaria publicou a Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelas redes de assistência social do Estado.
ENTREGAS
A primeira entrega por parte de produtores e cooperativas selecionados, deve acontecer no próximo semestre. Foram contratados R$ 921.740,25 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) em propostas de nove cooperativas de Porto Velho, Alta Floresta, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, Ariquemes e Urupá. E, outros R$ 1.903.702,76 (um milhão, novecentos e três mil, setecentos e dois reais e setenta e seis centavos) de pequenos produtores dos 52 municípios de Rondônia.
Para o governador Marcos Rocha, o PEAA e PNAE são instrumentos importantes para desenvolver a cadeia produtiva e valorizar o alimento produzido pelo pequeno produtor. “Atendemos pessoas em estado de insegurança alimentar e garantimos a compra dos produtos de agricultores familiares”, ressaltou.
O titular da Seagri, Luiz Paulo destacou a importância dos programas para fomentar a agricultura familiar. “É compra certa dos produtos de nossos pequenos agricultores. O seminário será importante para desmistificar algumas questões sobre a participação nos editais de seleção. Precisamos da participação de mais produtores e cooperativas nos programas”, salientou.
PROGRAMAÇÃO
O Seminário Estadual sobre Compras Públicas e Mercados Institucionais inicia às 14h do dia 26, no Auditório Central do Centro Tecnológico Vandeci Rack. Haverá o primeiro painel, onde debaterão convidados do MAPA, Seab, Seagri e Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; o segundo painel terá participação de representantes do Unicafes e Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetagro; o terceiro painel tratará sobre oportunidades de negócios para acesso a programas de compras institucionais com a participação das Forças Armadas, Seduc e Associação Rondoniense de Municípios – Arom. O Seminário será encerrado com a rodada de negócios com amostra e degustação de produtos da agricultura familiar.
FONTE: SECOM/RO
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