Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça vai pelo ralo por falta de equipamento. Estado contratou 1.100 equipamentos mas mesmo assim continua sem tornozeleiras
Uma rápida historinha
O ex-deputado estadual Marcos Donadon, quando pleiteava o regime semi-aberto esbarrou em um problema, digamos, técnico. A falta de tornozeleira eletrônica usada para monitorar os presos do semi-aberto. Donadon chegou a propor a compra de 10 equipamentos, em troca de usar um. Ocorre que a fila era grande, e ele não poderia “furar”. Ou seja, mesmo que comprasse 10, teria que aguardar os 100 que estavam à sua frente. A transação não foi aceita e ele amargou mais um longo período atrás das grades.
Essa historinha
É só para ilustrar o caos que vai se transformar a tal “audiência de custódia” que foi lançada pelo ministro Ricardo Lewandoski em Porto Velho na última segunda-feira. Continua faltando tornozeleiras e os criminosos de “baixa periculosidade” devem ficar sujeitos apenas a assinar suas “folhas de frequência”.
Enquanto isso
Na Sejus, a assessoria de comunicação simplesmente se recusa a fornecer o número de telefone do setor responsável pelo monitoramento eletrônico. Caso você, cidadão, que paga a conta de telefone do telefone funcional utilizado pelo gerente do setor de monitoramento (deram o primeiro nome, Alessandro), você não vai saber. Eles solicitaram que fosse enviado “um e-mail” com perguntas a serem respondidas posteriormente. Traduzindo, ninguém sabe de nada por lá.
Mas, a gente sabe
Desde 2013 que o Estado de Rondônia paga, por mês, a empresa Spacecomm, de Curitiba (PR), um contrato no valor de pouco mais de R$ 330 mil/mês, por 1.100 tornozeleiras e/ou braceletes eletrônicos. O contrato foi renovado em 17 de dezembro do ano passado por mais 12 meses. Até ai, nada demais, exceto pelo fato de que o episódio envolvendo o deputado estadual Marcos Donadon aconteceu em abril de 2014, ou, traduzindo, o contrato estava à pleno vapor e em tese, deveriam haver disponíveis 1.100 equipamentos disponíveis. Quer mais? Em abril de 2014, reportagem publicada no portal do governo de Rondônia informava, “Em Rondônia, apenados são monitorados por tornozeleiras eletrônica”. Abaixo, o despacho da juíza da Vara de Execuções Penais informando ter sido avisada, via ofício pela SEJUS, que faltavam tornozeleiras. O portal Tudorondonia chegou a publicar na época reportagem sobre o assunto.
Vara de execuções penais
1º Cartório de Execuções e Contravenções Penais
Proc.: 0011145-65.2013.8.22.0501
Ação:Execução da Pena
Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia
Condenado:Marcos Antônio Donadon
Vistos, etc…Mantenho a decisão de f.517/518 por seus próprios fundamentos. Senão vejamos.
A ordem para inclusão no sistema de monitoramento eletrônico deve observar a antiguidade baseada na data de concessão do benefício. Permitir que um ou outro apenado seja beneficiado sem respeitar a referida ordem causaria caos no sistema carcerário, pois aqules que estão há algum tempo aguardando a inclusão no minotoramente sentir-se-iam desfavorecidos.Ademais, conforme a SEJUS informou via ofício há algumas semanas, não há tornozeleiras disponíveis.
Ora, se não há equipamentos disponíveis como poderia ser feita a inclusão do reeducando automaticamente?Não fosse isso, é dever do Estado assegurar a integridade dos reclusos, de modo que tal por si só não é capaz de permitir o avanço na ordem de antiguidade. Noutro diapasão, em que pese a informação de f. 523/524, sequer o Diretor da Unidade indicou de forma precisa quais seriam as ameaças e o mais importante, as providências que adotou para resguardar a integridade do requerente.
Por tais razões, indefiro o pedido, devendo o apenado aguardar a ordem de antiguidade para inclusão no sistema de monitoramente eletrônico.
Vistas ao Ministério Público para manifestar-se a respeito do pedido de trabalho externoI.Porto Velho-RO, terça-feira, 22 de abril de 2014.
Denise Pipino Figueiredo
Juíza de Direito
Mas então
Onde estão esses equipamentos? E agora com as tais “audiências de custódia”, como vai funcionar? Como tudo que a gente vê por essas bandas, pelo jeito, a coisa vai ficar só na propaganda oficial mesmo. Seria minimamente interessante o Ministério Público Federal dar uma olhada nessa situação e conferir esse contrato. Tem dinheiro federal nessa história, chama os homens de preto e olha com lupa. Ou tem gente demais usando tornozeleira, ou tem tornozeleira de menos sendo entregue. Mas os pagamentos estão sendo feitos direitinho. É só olhar no Portal da Transparência.
Sofrência
Que quem vive em Rondônia e Acre sofre horrores nas mãos (ou asas) das companhias aéreas, não é nenhuma novidade. Além de pagarmos preços exorbitantes nas passagens, se você quiser economizar tem que se sujeitar a dar a volta no Brasil em escalas amalucadas feitas por alguém que parece uma mosca bêbada.. E para abrilhantar essa situação, agora temos cancelamentos de voos que deixam os passageiros sem saber para onde ir nem o que fazer. Um voo que deveria ter saído às 2 horas desta terça-feira, só decolou às 7 da manhã. A aeronave apresentou problemas e foi consertada em solo.
Que crise?
Pela “Escala Mosquini de Prosperidade”, Rondônia deve estar no grau máximo nos últimos tempos, com a população alegre e sorridente pelo excesso de felicidade que reina por essas bandas. Os restaurantes, outrora lotados, o que deixava a todos irritados pela demora, agora estão vazios, o que permite um “atendimento personalizado”. E essa alegria se estende à todos, de restaurantes populares aos mais sofisticados. Até o “Zé”, àquele que funciona na Joaquim Nabuco com Afonso Pena estava deserto nesta terça-feira. Toda equipe (incluindo a de cozinha), estava sorridente no salão, aguardando os prósperos clientes (felizardos) chegarem. Segundo o Zé, “é tanta prosperidade que ele está pensando em só abrir à noite”.
Outro exemplo
Alunos da escola estadual Daniel Neri, em Porto Velho realizaram manifestação na tarde desta terça-feira exigindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. O calor infernal que tem feito nos últimos meses não permite que crianças (ou qualquer adulto) consiga raciocinar trancado em uma sala. Realmente assustador que isso esteja acontecendo. Mas isso não parece ser problema para o pessoal da SEDUC, nem para o governador, já que o CPA parece uma enorme geladeira. Tem servidor que até reclama do frio excessivo em algumas salas. E não estou exagerando.
Já assinou?
Ou mandou para seus amigos o link do abaixo-assinado que pede o impeachment da presidente Dilma Roussef? Se não fez, CLIQUE AQUI para assinar. Até o fechamento da coluna, 902.382 já haviam assinado.
Via Lauro Jardim
Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante passaram o fim de semana ligando para líderes dos partidos aliados. Com o impeachment no cangote do governo, resolveram agir. Alguns líderes nunca haviam recebido qualquer telefonema de Dilma, mesmo nos tempos em que ela era chefe da Casa Civil. Pergunta minha, será que ligaram para Lúcio Mosquini? Ele é o mais indicado para ajudar a presidente. Ela terá uma carreira longa e…próspera!
Para contatos
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Clínica Mais Saúde informa: Estudo sugere que azeite de oliva diminui riscos desenvolvimento de câncer de mama
Mulheres que consomem uma grande quantidade de azeite de oliva extravirgem, como parte de uma dieta mediterrânea, têm menos chance de desenvolver câncer de mama em cinco anos. O estudo, feito na Espanha e publicado nesta segunda-feira (14) no portal de medicina JAMA Internal Medicine, mulheres com este costume às que estão em uma dieta com baixo consumo de gordura. Pesquisas anteriores já sugeriam uma incidência menor de câncer no Mediterrâneo, mas não era claro como a dieta poderia interferir no risco de manifestação de câncer de mama. Agora, além das vantagens já conhecidas da dieta – como benefícios cardiovasculares, metabólicos e cognitivos -, ela também pode ser associada à prevenção desta doença. O estudo analisou 4.300 mulheres que já passaram pela menopausa. Elas foram instruídas a comer refeições tradicionais mediterrâneas, que geralmente consistem em muitas frutas e vegetais, grãos integrais, peixe, azeite e vinho vermelho. A dieta tem baixo teor de açúcar, pouca comida processada, carne vermelha e derivados do leite. Parte dessas mulheres recebeu um litro a mais de azeite de oliva extravirgem por semana para elas e suas famílias. Enquanto isso, outro grupo recebeu 30 gramas de castanhas diferentes, como amêndoas, avelãs e nozes. Um grupo de controle seguiu uma dieta com baixo teor de gordura no lugar da mediterrânea. Depois de cinco anos, as mulheres das duas dietas foram consideradas com menos chance de serem diagnosticadas com câncer de mama do que as mulheres na dieta de baixa gordura. Aquelas que suplementaram suas refeições com azeite de oliva reduziram em 68% o risco de manifestar a doença. O grupo de pesquisa calculou que a cada 5% de calorias adicionais que vinham do azeite de oliva, mulheres poderiam reduzir suas chances de ter câncer de mama em cerca de 28%. Aquelas que comeram as castanhas mostraram uma redução de 41%, mas isso não foi estaticamente significante – o que significa que pode ter ocorrido apenas por acaso.No entanto, há algumas advertências em relação ao estudo. O maior é que houveram apenas 35 casos de câncer de mama em todo o grupo, o que é pouco. E, apesar dos resultados significativos, pode não ser o suficiente para tirar conclusões finais.
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