A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a lei de autoria do vereador Gedeão Negreiros que institui o Programa Brigada Escolar. A proposta tem como objetivo capacitar servidores, estudantes e a comunidade escolar em situações de emergência, primeiros socorros, prevenção de acidentes e evacuação de áreas de risco.
A iniciativa surge como uma resposta concreta à crescente preocupação com a segurança nas escolas, diante de incidentes graves registrados em várias partes do país. Tragédias como o atentado na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), em 2023, quando quatro crianças foram mortas, e o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, que deixou uma professora morta e alunos feridos, escancararam a necessidade de ações preventivas urgentes no ambiente escolar.
“Não podemos mais reagir depois que a tragédia acontece. Com a Brigada Escolar, queremos nos antecipar aos riscos e dar ferramentas para que nossas escolas estejam preparadas para proteger vidas”, destacou o vereador Gedeão Negreiros.
A Brigada Escolar atuará por meio de cursos, oficinas práticas, palestras e simulações periódicas, com foco em primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação em casos de emergência. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), Defesa Civil e parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar.
O projeto também prevê a elaboração de planos de emergência específicos para cada escola, com rotas de fuga e pontos de encontro definidos, além da distribuição de materiais educativos e informativos sobre prevenção de acidentes.
Segundo especialistas em segurança escolar, como Piovesan et al. (2018), a capacitação da comunidade escolar reduz significativamente a vulnerabilidade em situações de risco, aumentando a eficiência na resposta a emergências. A proposta também se alinha ao Plano Nacional de Segurança Escolar, do Ministério da Educação, e às normas técnicas da ABNT para formação de brigadas.
Para Gedeão, a aprovação da lei representa um passo importante na construção de uma cultura de prevenção, cuidado e responsabilidade coletiva dentro das escolas. “A segurança deve ser parte da rotina escolar, assim como o ensino. E com esse programa, damos um passo importante para garantir o direito de nossos alunos a uma educação em um ambiente seguro”, afirmou.
FONTE: FOLHA RONDONIENSE
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