Sefin representa Rondônia no Fórum sobre Governança Fiscal, em Lisboa

Secretário de Finanças representa Rondônia no Fórum “Futuro da Governança Fiscal”, em Lisboa

Em foco, o debate das questões fiscais no cenário mundial, como Federalismo, Governança Digital e Políticas Fiscais, em especial os desafios trazidos pela revolução digital e o período covid-19. O Fórum “Futuro da Governança Fiscal” iniciou no dia 22 e segue até sexta-feira, 24, em Lisboa, Portugal. É organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – Fibe, uma associação que abre espaço para debates e intercâmbio entre os países, em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

Um dos convidados de uma das mesas de debate foi o Secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira, que participou do painel sobre governança digital. Falou sobre os casos usuais da transformação digital em Rondônia, incluindo o uso dos dados das notas fiscais eletrônicas para ajudar a população a evitar aglomerações no comércio durante a pandemia, por meio do aplicativo Melhor Hora, desenvolvido pela Sefin.

Além disso, o secretário de Estado de Finanças falou sobre quatro programas desenvolvidos pela Sefin, que compõem um ecossistema de estímulo à conformidade fiscal e justiça tributária, baseado em dados, os quais são exemplos de transformação digital, visando facilitar a vida do cidadão. Os programas são: o Fisconforme que orienta o cumprimento das obrigações fiscais; o Cidadania Empresarial, que facilita os pequenos negócios a saírem da informalidade, oferecendo assim, isenção de taxas e outros benefícios; o Nota Legal Rondoniense, que estimula o consumidor a pedir notas fiscais, através das premiações e educação fiscal; e o Imposto Mais Justo, que está em desenvolvimento, visando reduzir a regressividade tributária, em benefício do cidadão de baixo poder aquisitivo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esta é uma oportunidade de mostrar as ações realizadas pelo Executivo Estadual, inclusive durante a pandemia. Marcos Rocha ressalta a importância de cada vez mais estimular a execução e elaboração de ações que elevem a imagem do Estado e assegurem voz ativa para Rondônia, especialmente neste momento de se rediscutir o sistema tributário brasileiro. “O Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ é um momento relevante para mostrar Rondônia ao mundo, e as realizações que têm tornado o Estado cada vez mais forte, principalmente no assunto equilíbrio fiscal”, destacou.

FONTE: SECOM/RO