Objetivo é orientar as Unidades Executoras e os Conselhos Escolares das regionais sobre atualizações normativas e novos procedimentos de prestação de contas.
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC), realizou uma série de encontros presenciais nas cidades de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, com o objetivo de orientar as Unidades Executoras e os Conselhos Escolares das regionais sobre atualizações normativas e novos procedimentos de prestação de contas. A ação teve atenção especial às equipes locais, recentemente formadas e sem acompanhamento direto há mais de três anos.
Durante os encontros, foram tratados temas relacionados a Convênios, Fomentos e aos principais programas de execução financeira, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE) e o Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), todos com mudanças recentes em suas normas e redefinição de prazos para execução e prestação de contas.
“O alinhamento dos novos procedimentos é fundamental para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e a transparência das ações realizadas pelas escolas”, destacou a coordenadora durante a ação em Vilhena. Em Cerejeiras, a coordenadora de prestação de contas ressaltou: “Esse contato presencial com a equipe técnica reforça o compromisso das gestões com a legalidade e permite o esclarecimento imediato de dúvidas, contribuindo para um ambiente de maior segurança administrativa.” Já em Colorado do Oeste, representantes das Unidades Executoras enfatizaram: “Estávamos sentindo falta desse acompanhamento mais próximo, principalmente após as recentes mudanças na legislação.”
Além dos encontros com as equipes escolares, foram realizadas visitas às prefeituras dos três municípios, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e alinhar procedimentos referentes à execução dos recursos e à transparência das ações conjuntas entre Estado e municípios.
A secretária de Estado de Educação também reforçou o compromisso da pasta com a capacitação das equipes regionais. “Nosso objetivo é apoiar as escolas, oferecendo treinamento e orientação permanente para garantir que todos usem os recursos com eficiência, seguindo rigorosamente as normas. A adoção de sistemas digitais e o fortalecimento do diálogo com as regionais aceleram o processo de prestação de contas e promovem ainda mais transparência.”
Segundo a Coordenadoria, a iniciativa busca padronizar os processos de prestação de contas nas regionais e fortalecer o trabalho preventivo do setor, trazendo mais eficiência, lisura e conformidade à aplicação dos recursos públicos.
AUTOR: MARY GONÇALVES – ASSESSORIA SEDUC/ GOV RO
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