Entre o balanço das políticas públicas de preservação ambiental em andamento em Rondônia, estão ações de educação ambiental e conservação da biodiversidade
Na proposta de promover uma agenda ambiental efetiva, incorporando as premissas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, concentrou suas atividades em 2022, na consolidação e fortalecimento de ações para conservação de recursos naturais, incluindo atividades educativas e gestão de comunidades indígenas. Alinhada às demandas mundiais e ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável, a pasta ambiental promoveu ações e projetos com temas importantes à preservação da natureza e do ecossistema.
O secretário adjunto da Sedam, Demargli da Costa Farias fez uma retrospectiva dos avanços obtidos, e listou a importância destas ações para o combate ao aquecimento global, desmatamento, à poluição, e conservação dos recursos hídricos. “2022 foi um ano de muitos desafios e inovações dentro da Secretaria. Com as atividades lúdicas de conscientização fortalecemos as ações de prevenção, na proposta de tornar o Estado de Rondônia mais sustentável. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas este levantamento aponta que estamos na direção certa”, finalizou.
Nesta proposta, a Sedam realizou uma série de ações com foco ambiental, podendo ser citadas como exemplo, a Campanha Junho Verde; a implementação do Setembro Cinza e outras parcerias com foco no monitoramento da biodiversidade, como o projeto de recuperação de nascentes e rios para desenvolvimento indígena.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “as demandas e desafios desse bloco de estados da Amazônia brasileira, embora abrigue a maior floresta tropical do mundo – bioma estratégico para a conservação da biodiversidade, combatem os impactos das mudanças climáticas, buscando o desenvolvimento de uma nova economia, sustentável e de baixo carbono, de modo a garantir o bem-estar social de nossa gente” declarou.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Mais de 12 milhões de filhotes de tartarugas da Amazônia foram soltos no rio Guaporé em Rondônia.
A Sedam vem trabalhando com ações educativas desde janeiro de 2022, visitando escolas, associações rurais, prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente, a fim de impulsionar metas que desenvolvam e preservem a Amazônia rondoniense, levando atividades educativas às comunidades de todos os municípios.
Em datas alusivas ao meio ambiente, como o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Sedam promoveu diversas ações, envolvendo estudantes, professores, coordenação e comunidade. Na prática, foram realizados mutirões de limpeza em bairros que concentram pontos críticos de lixos, intensificando-se os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Sedam estabeleceu o Junho Verde, com várias atividades como: distribuição de mudas nativas, blitz educativa e palestras. Outras ações educativas como rodas de conversa, oficinas, visitas guiadas, entre outras estão sendo promovidas para a conscientização da população acerca da preservação das áreas verdes. Os escritórios regionais da Sedam trabalharam o ano inteiro para desenvolver a conscientização ambiental da população em ações da coleta seletiva, plantio de árvores e preservação das áreas verdes.
Ainda em 2022, a Sedam deu início ao trabalho de prevenção às queimadas, visando à recuperação das áreas atingidas pelo fogo. A ação foi executada pela equipe de brigadistas e consiste no reflorestamento dos locais degradados, tanto na zona urbana quanto rural. Foram realizadas reuniões com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, blitz educativas, divulgação em Rádio e TV local, transmissão em mídias sociais, orientação à população no âmbito urbano e rural nos pontos de focos de incêndios, identificados pela equipe do Laboratório de Geociências.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental também acompanhou a soltura de aproximadamente 100 mil filhotes de tartarugas (Podocnemis expansa) no Parque Estadual de Corumbiara, realizou-se, ainda, a soltura de quase 100 mil tartarugas gigantes da Amazônia (Podocnemis expansa) nas baías do rio Guaporé, existente na reserva. E por meio do projeto Quelônios da Amazônia da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), o Governo de Rondônia também participou da soltura de milhares de filhotes, soltos no curso do rio, com o objetivo de repovoação da espécie. A ação aconteceu na Praia Ponta da Ilha, em Costa Marques.
O trabalho uniu numa só campanha o combate às queimadas urbanas e rurais.
SETEMBRO CINZA
Visando intensificar a prevenção no período, onde ocorrem os maiores índices de focos de calor foi incluído no calendário o mês de setembro, com alusão ao combate a queimadas e incêndios florestais – Setembro Cinza, sendo estas atividades regidas pela Lei n° 5.281, de 12 de janeiro de 2022 . O trabalho uniu numa só campanha o combate às queimadas urbanas e rurais no município, com o objetivo de disponibilizar informações sobre prevenção de incêndios e queimadas, com explicações sobre as consequências do lançamento de bitucas de cigarros mal apagados em terrenos ou rodovias, queima de lixo e entulhos em terrenos baldios, manejo incorreto do solo em áreas rurais, fogueiras mal apagadas, soltura de balões e afins.
PROFOCOS
Neste ano de 2021, a Sedam em parceria com a Controladoria Geral do Estado – CGE, implementaram o Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Profocos que prevê, entre outras, ações de capacitação da sociedade, bem como de gestores da área ambiental, assim como ações conjuntas a diversos atores interessados na problemática das queimadas. Foi realizado no mês de setembro, a primeira etapa da auditoria 360°, onde auditores da CGE, juntamente aos servidores da Ceam, com diligências in loco nos pontos críticos de queimadas em Rondônia, para identificar as principais dificuldades no processo de combate aos focos de incêndios, mapeando os riscos e propondo oportunidades de melhorias com o apoio e participação dos atores locais. A ação faz parte do conjunto de três ações extraordinárias instituídas para fortalecer o monitoramento social e a atuação contra queimadas no Estado de Rondônia.
Governo de Rondônia iniciou o Programa Estadual de Educação Ambiental em Terras Indígenas
PEATIR
Com o objetivo de garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas – TI, o Governo de Rondônia iniciou o Programa Estadual de Educação Ambiental em Terras Indígenas – Peatir. O projeto desenvolvido pela Sedam cumpre o que determina a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, que se encontra na primeira fase.
Além do trabalho educativo com adultos e crianças, o projeto promoveu orientações sobre atividades de extrativismo, recuperação de áreas degradadas, queimadas, recuperação de nascentes, mudanças climáticas entre outras pautas que geram renda, saúde e bem-estar às comunidades indígenas; e realizou roda de conversas participativa sobre Empreendedorismo.
A primeira etapa do projeto Peatir realizou-se em oito terras indígenas de Rondônia, sendo: Terra Indígena Kaxarari; Karitiana; Uru – Eu-WauWau – Amondawa e Jupaú. Terra Indígena Rio Branco Alta Floresta do Oeste; Terra Indígena Sete de Setembro em Cacoal; Terra Indígena Rio Negro Ocaia e Pacaás Novas.
AÇÕES REALIZADAS
Para a conservação de nascentes e mananciais em propriedades rurais, a Sedam adotou algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. A Ceam vem realizando técnicas e abordagem didática e metodológica para o mapeamento e diagnóstico de percepção ambiental nos arredores dos rios a serem recuperados, bem como a mobilização de oficinas educativas com os atores locais.
Com ações da Coordenadoria de Unidades de Conservação – CUC, realizou-se no último semestre de 2022, o treinamento de servidores para a realização do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora, ocorrido no Parque Natural de Porto Velho. Esta ação tem o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa, atualmente desenvolvido em oito unidades de conservação no Estado de Rondônia.
A Sedam também promoveu o curso ‘Capacitação de multiplicadores em mecanismos legais, técnicos e práticos do Programa de Regularização Ambiental – PRA de Imóveis Rurais do Estado de Rondônia’, realizado pela Coordenadoria de Regularização Ambiental. A atividade faz parte do Projeto Paisagem Sustentável da Amazônia, para gestão integrada na conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.
Diversas outras metas estão sendo planejadas para 2023, no intuito de potencializar as ações de desenvolvimento e conservação das florestas do Estado de Rondônia.
FONTE: SECOM/RO
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