Selecionados(as) receberão incentivo financeiro por excedente de vegetação nativa da floresta Amazônica conservada
Os pequenos(as) produtores(as), proprietários(as) e possuidores(as) de imóveis rurais de Rondônia podem se inscrever até o dia 31 de julho na chamada pública da Modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os(as) selecionados(as) receberão um incentivo financeiro de R$ 400 ao ano por hectare por excedente de vegetação nativa conservada.
Para participar, o imóvel rural em questão deverá contar com uma vegetação nativa conservada em uma área maior ou igual a um hectare (1 ha), além da área mínima exigida pela legislação referente às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal – áreas cujos tamanhos podem variar, dependendo do bioma e região. A Chamada define que o imóvel rural a ser beneficiado deve ter até 04 Módulos Fiscais.
Os pagamentos serão iniciados no ano em que o(a) beneficiário(a) for selecionado(a) e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários e beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no site do Floresta+ Amazônia.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhece o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável nos estados da Amazônia Legal.
É uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente e o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Verde para o Clima.
FONTE: ASSESSORIA OFICINA
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