Sob forte pressão do parlamento estadual e de demandas populares nas redes sociais, Marcos Rocha optou por não reativar o encargo, preservando os proprietários de veículos rondonienses de mais um tributo
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UNIÃO), anunciou que o estado não irá aderir à nova cobrança do SPVAT, imposto que substitui o antigo seguro DPVAT, extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi comunicada oficialmente após o presidente Lula (PT) autorizar, por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC), que os estados escolham individualmente aderir ou não à cobrança do novo seguro.
Sob forte pressão do parlamento estadual e de demandas populares nas redes sociais, Marcos Rocha optou por não reativar o encargo, preservando os proprietários de veículos rondonienses de mais um tributo. Com essa decisão, Rondônia abre mão de uma receita considerável que seria gerada pela nova taxa, mantendo-se fiel ao compromisso de evitar o aumento de custos para os cidadãos.
O SPVAT, renomeado para diferenciar-se do antigo DPVAT, foi retomado pelo governo federal com o objetivo de cobrir despesas relacionadas a acidentes de trânsito. No entanto, a adesão ao imposto foi deixada à escolha dos estados, e Marcos Rocha manifestou firmemente que não pretende impor essa taxa à população rondoniense.
A decisão é vista como um posicionamento em defesa dos contribuintes, destacando a administração estadual pela transparência e prioridade às demandas dos cidadãos.
FONTE: JH NOTÍCIAS
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