A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
Proprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas admitiram que a regularização fundiária vai avançar. A subsecretária de Regularização Fundiária Cris Martins, firmou, em Ji-Paraná, na última sexta-feira (25), acordo de cooperação entre governo federal, governo de Rondônia e Incra para acelerar a titulação de terras no estado.
Nos termos dos acordos constam compromissos como a cedência de pessoal equipamento e apoio logístico para atividades de regularização fundiária.
Além de assegurar a legitimidade da posse dos imóveis, os atos previstos vão contribuir para a reduzir a violência no campo. O governador Daniel Pereira garantiu apoio para as medidas adotadas.
As discussões sobre a titulação das propriedades rurais e a violência no campo foram iniciadas quinta-feira, quando lideranças dos produtores rurais que têm propriedades na BR-429 relataram o clima de tensão a que são submetidos por grupos organizadores que promovem invasões.
Apoiados por representantes da bancada federal, os proprietários rurais entregaram ao governador do estado um documento com demandas sobre a questão.
Daniel Pereira recebeu o documento e assegurou que o governo estadual cumprirá sua parte, mas pediu que fosse aguardada a presença da subsecretária Cris Martins com as informações das providencias de competência do governo federal.
Nesta sexta-feira, Cris Martins garantiu que a titulação vai avançar a partir de iniciativas do âmbito do Terra Legal, inclusive com a utilização de tecnologia para dar mais celeridade aos processos.
Ela disse que ouve depoimentos marcados por sofrimentos que pessoas que perderam parentes antes de obter o documento definitivo das terras onde vivem e produzem. “Cada título que assino tem importância para mim, porque sei o que gente como vocês sofre para ter imóvel legitimado”, acrescentou.
CONFIANÇA
Sobreviventes de conflitos por terras transmitiram à subsecretaria a confiança de que é um novo tempo que chega ao campo com a prosperidade e paz.
Cris Martins pediu desculpas pelo fato do programa Terra Legal não ter produzido o que é esperado, mas atribuiu a lentidão nas ações à burocracia de órgãos superiores. “Não somos culpados”, revelou acrescentando que muitas vezes trabalhos são paralisados por até 10 dias para que os técnicos prestem informações aos órgãos fiscalizadores.
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