Teia Digital

Refaz, uma oportunidade que termina no fim do ano – Por Silvio Persivo

Ando procurando os meus pedaços neste moinho acelerado. “Os poderes é que são fragmentados; o mundo, teimosamente, não o é. As pessoas permanecem multifuncionais e as palavras polissêmicas. Ou melhor as pessoas se tornaram multifuncionais por causa da fragmentação dos significados” (Zygmunt Bauman).

PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO

Na terça-feira (25), por meio do Decreto Suplementar N° 27.553, o Governo de Rondônia transferiu para a próxima quinta-feira, 3 de novembro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, que seria nesta sexta-feira, 28 de outubro. O mesmo ocorre em relação à Prefeitura de Porto Velho que também adotou a mesma medida.

REFAZ, UMA OPORTUNIDADE QUE TERMINA NO FIM DO ANO

O Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual de Rondônia (Refaz) está prorrogada até 30 de dezembro de 2022 oferecendo parcelamento especial e descontos progressivos no valor das parcelas para quem tem débitos de ICMS e outros impostos com o Estado de Rondônia. Um dos benefícios da adesã ao programa está a redução de multas e juros em até 95%, para pagamento em parcela única. Existe também a possibilidade de parcelamento em até 120 vezes, com desconto de 65% no valor da dívida. Os descontos são progressivos e diminuem dependendo  do parcelamento. O programa possui um valor mínimo da parcela, sendo de R$200,00 para MEI, produtor rural ou pessoa física, R$400,00 para empresários do Simples Nacional, e R$600,00 para regime normal.  É uma oportunidade, com prazo datado para pessoas e empresas normalizarem sua situação. O Refaz foi criado em janeiro de 2021, para ajudar pessoas e empresários com débitos de ICMS e outros impostos e multas para regularizarem sua situação junto  à fazenda estadual e estendido em função da pandemia.

EM MANAUS ENTROU EM VIGOR PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Entrou em vigor, em Manaus, desde o último dia (20), a lei municipal n.º 382/2022, que determina a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da capital manauara.  A proibição, no entanto, da venda ou distribuição de sacolas plásticas descartáveis, mas não agrada a grande parte dos consumidores que as reutilizam para o acondicionamento do lixo, um hábito muito disseminado, e também duvidam da eficácia, em termos, de benefícios ao meio ambiente. Para muitos estudiosos do problema a lei é mais uma panaceia, de vez que a mudança, para ser mais sustentável, deveria passar  por um conjunto de ações que podem não ter um efeito imediato, e cosmético, mas leva, no médio prazo, a uma  solução progressiva, segura.  Na lei aprovada se apontam falhas, entre elas o fato das embalagens tidas como biodegradáveis terem os mesmos elementos químicos das sacolas plásticas tradicionais, o que manteria o uso de sacolas poluentes. Mas, a lei está em vigor, conforme divulgado, o que pode ser alterado é apenas os compostos que compõem as sacolas biodegradáveis, ou seja, a partir de agora os supermercados terão que utilizar este tipo de embalagem.

AMAZÔNIA É ORIGEM DA MAIOR PARTE DO OURO ILEGAL

Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade, o que representa 54% da produção nacional. O montante é 25% maior do que em 2020, segundo o Instituto Escolhas, que usou dados da Agência Nacional de Mineração e da Coleção 7 do projeto Mapbiomas. O levantamento do Escolhas detalha as origens do ouro com indícios de ilegalidade e a maior fatia veio de áreas onde há indícios de extração além dos limites permitidos. Quase dois terços deste ouro vieram da Amazônia (volume estimado em 32 toneladas), segundo Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas. Rodrigues reforça que a ausência de um sistema de rastreabilidade de origem para a cadeia do ouro favorece cada vez mais a ilegalidade, aumentando o impacto da extração ilegal no bioma amazônico e na vida das populações da floresta.  Para atualização dos dados, o Escolhas usou a mesma metodologia do estudo “Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, lançado em fevereiro deste ano. O estudo revelou que 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no país entre 2015 e 2020.

BRASIL PERDE TRIBUTOS COM A NÃO REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS

Criado em 1991, o Projeto de Lei 442/91,  sobre a regulamentação de jogos de fortuna no Brasil, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas aguarda a apreciação dos senadores desde então. É tido como uma forma de aumentar a arrecadação de tributos pelo Estado e um mercado que movimenta mais de 20 bilhões de reais por ano e poderia propiciar diretamente mais 750 mil empregos diretos e indiretos.  Um dos problemas que pode atrasar sua aprovação é o fato de o PL 442/1991 trata de jogos de azar variados como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas, o que pode levar ao seu desmembramento. Também causa polêmica o debate sobre o nível de taxação, pois as tendências se dividem entre seguir os padrões internacionais de baixos impostos, enquanto outros defendem que, pela natureza da atividade, os tributos sejam mais altos.  Segundo a advogada Elisa Tebaldi, especialista em Direito Tributário do Ambiel Advogados ,“É inegável a existência no Brasil deste mercado não regulamentado que, por não estar sendo tributado, deixa de trazer receita para os cofres públicos” e acrescentou que “a regulamentação é uma tendência mundial e o Brasil está perdendo espaço pela inércia”. A nota foi feita com material da M2 Comunicação Jurídica, uma agência especializada nos segmentos econômico e do Direito.

AUTOR: SILVIO PERSIVO  – COLUNA TEIA DIGITAL

  • A opinião dos colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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