A Ouvidoria-Geral do Estado – OGE participou da reunião da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia. O encontro teve como objetivo fortalecer e integrar as atividades de ouvidoria, de maneira a promover a participação social, contribuir para a eficiência da gestão pública, fomentar a transparência e o controle da legitimidade dos atos públicos.
No encontro, também foram tratados assuntos pertinentes à rede, como a apresentação do fluxograma aos membros, votação do calendário de reuniões para 2023, proposta de norma-modelo e plano anual de ouvidorias. Todos os trabalhos voltados para o fortalecimento das ouvidorias e consequentemente consolidando os direitos dos usuários dos serviços públicos.
O governador Marcos Rocha, destaca a importância do trabalho desenvolvido pelas ouvidorias no executivo estadual e ressalta que os encontros e capacitações voltados para o fortalecimento das ouvidorias contribuem para a consolidação os direitos dos usuários dos serviços públicos.
Além disso, houve a participação de diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, respectivamente representado por seus ouvidores, a reunião também contou com a participação de órgãos externos, sendo eles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO, Ministério Público de Rondônia – MP/RO, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Ifro, Controladoria-Geral da União – CGU/RO e Prefeitura de Porto Velho.
Segundo a presidente da rede de ouvidorias, Leila Juliari Araujo da Cunha, a integração e a cooperação mútuas das ouvidorias dos diversos órgãos do Estado, objetiva disseminar conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de Ouvidoria e melhoria da gestão por meio do fomento à participação e ao controle social.
A ouvidora-geral do Estado, Etelvina Rocha, que também é vice-presidente da rede estadual de ouvidorias, destaca a importância das ouvidorias do Poder Executivo na rede; “Com as ouvidorias do executivo participando ativamente da rede, é possível garantir ao cidadão um serviço de maior qualidade, pois, a rede permite a articulação e o compartilhamento de boas práticas entre os ouvidores.”
FONTE: SECOM/RO
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