Agronegócio

Programa brasileiro para biocombustíveis entra em vigor nesta terça e pode ajudar no combate ao desmatamento

RenovaBio oferece receita extra aos produtores pela redução de emissões de gases proporcionada pelo uso de etanol e biodiesel.

O RenovaBio, política de biocombustíveis do Brasil, entra em vigor nesta terça-feira (24) e vai trazer mecanismos que visam incentivar empresas do setor a cumprir rigorosas regras contra o desmatamento para expansão agrícola.

Essas metas devem mobilizar as indústrias de etanol e biodiesel em prol da redução de danos ambientais em momento em que o país registra avanço do desmatamento, segundo especialistas.

A iniciativa, que visa garantir receita adicional ao produtor de biocombustível pela redução de emissões de gases de efeito estufa proporcionada pelo uso de etanol e biodiesel, requer que áreas usadas para cana, soja e milho não tenham sofrido desmate após novembro de 2018, ainda que a lei ambiental permita.

Essa receita adicional deverá ser obtida pela emissão, pelas usinas, dos chamados créditos de descarbonização (CBio), que serão comprados pelas distribuidoras de combustíveis para compensar as emissões pela venda de combustíveis fósseis.

No horizonte de uma década, por meio dos CBios, o RenovaBio tem objetivos de retirar cerca de 670 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, além de impulsionar a indústria de biocombustível.

Criado por lei aprovada no final de 2017, na administração Michel Temer, o programa teve a regulamentação concluída já sob o governo Jair Bolsonaro, que tem levantado tensão entre ambientalistas devido à alta nos índices de desmatamento na Amazônia e às declarações polêmicas do presidente sobre o tema.

“Se tiver um hectare desmatado após novembro de 2018, a propriedade rural está fora do RenovaBio”, destacou o gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Luciano Rodrigues, em referência a áreas produtoras das principais matérias-primas dos biocombustíveis.

Em entrevista à Reuters, ele disse que, para evitar questionamentos, as regras do RenovaBio são mais rigorosas do que as estabelecidas pelo Código Florestal, que autoriza o desmatamento de parcelas da propriedade rural em percentuais que dependem da região, com normas mais severas no Bioma Amazônico, onde é permitido pela lei desflorestar até 20% da área.

O rigor do RenovaBio em relação ao desmatamento, a principal fonte de emissão de carbono no Brasil, será estabelecido em um momento em que integrantes do próprio governo e agricultores questionam a Moratória da Soja, um programa da indústria que proíbe a compra de grãos de áreas do Bioma Amazônico desflorestadas após 2008. Fazendeiros querem ter o direito de usar toda a área agrícola que a lei permite.

Desafio de rastrear

No caso do setor de etanol de cana, que pela própria lógica do negócio trabalha com fornecedores mais próximos das usinas, o controle da origem da matéria-prima livre de desmatamento seria mais fácil, concordou o economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral.

Questionado, ele admitiu que a rastreabilidade da soja e do milho é questão que exige atenção, pois os grãos são comprados de vários fornecedores e armazenados em um mesmo silo.

“Isso acaba sendo um desafio… a soja, desde que armazenada em boas condições, ela pode ser transportada de Mato Grosso para a China, para qualquer lugar. Isso traz desafio maior de estreitar o relacionamento com o produtor”, comentou ele, lembrando que o RenovaBio exige que o agricultor tenha Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta de rastreabilidade.

Ele disse ainda que o RenovaBio, por meio dos CBios, deverá dar um incentivo financeiro aos integrantes da cadeia produtora, permitindo uma espécie de pagamento por serviços ambientais. Segundo Amaral, caberá a cada setor negociar para definir valores que poderão ser repassados aos fornecedores.

De olho nisso, dezenas de empresas já estão participando do processo em busca da aprovação para emissão de CBios, incluindo unidades de multinacionais como a Cofco, Tereos e BP, além de brasileiras como Biosev e São Martinho, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Até o início de dezembro, 47 companhias estavam em fase de consulta pública para certificação visando emissão dos certificados.

Outras 40 estavam sob aviso de início de consulta pública, enquanto 29 passavam por consulta e cinco haviam sido aprovadas, apontou a ANP, incluindo unidades de biodiesel BSBios e JBS, além plantas de etanol da São Martinho e da usina Vale do Paraná.

Com base neste interesse inicial, a reguladora afirmou à Reuters em nota que acredita que as empresas aprovadas nos próximos meses serão suficientes para que o país atinja a meta de 2020, de descarbonização de 28,7 milhões de toneladas.

“Os produtores de maior volume estão em processo de certificação, o que nos dá segurança para alcançar as metas.”

Eficiência, a chave do negócio

Enquanto associações do setor admitem que ajustes finos precisam ser feitos para aprimorar o RenovaBio, todos têm certeza de que as empresas precisarão buscar eficiência para conseguir tirar o melhor proveito do programa.

“A usina mais eficiente vai emitir mais CBios… O programa vai resultar em mais produtividade…”, disse o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.

O grau de eficiência será medido no processo de autorização para emissão dos CBios e ditará a proporção de certificados a serem obtido pelos produtores para cada volume de etanol comercializado.

Assim uma usina mais eficaz poderá emitir certificado com metade do volume de etanol que uma usina menos eficaz precisaria comercializar para obter o mesmo CBio, disse o diretor técnico da Unica.

“A diferença do ganho entre uma mais eficiente e uma menos eficiente pode ser de 100%”, apontou ele, o que explicaria a corrida por uma nota melhor e, por consequência, pela possibilidade de maior receita com o RenovaBio.

O presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco, defendeu que a RenovaCalc (calculadora para definir a nota de desempenho ambiental das usinas) seja ajustada para capturar alguns ganhos de eficiência, como por exemplo a redução na aplicação de adubos devido ao resíduo de fertilizante deixado no solo para o milho, após o cultivo da soja.

“Há uma dificuldade de segregação de insumos de primeira e segunda safra, mas o governo e a ANP estão muito abertos a construir os ajustes necessários…”, disse Nolasco, acrescentando que, no que diz respeito à questão ambiental, ainda que o milho usado pelas usinas seja plantado

“Em áreas consolidadas” (sem desmatamento), o setor está discutindo a criação de um “dispositivo de rastreabilidade de origem”.

Marcos Fava Neves, professor titular da USP e da FGV, especialista em planejamento estratégico do agronegócio, avalia que o setor conta com amplas áreas de pastagem no Brasil para ampliar a produção de matérias-primas sem apresentar problemas ao RenovaBio, e que os CBios, ao ampliarem a renda das empresas, estimularão a produção sustentável.

Assim como as associações, Neves evitou fazer estimativa de preço para o mercado de CBio. Mas ele avaliou que a margem das usinas pode aumentar em cerca de 30% com o programa e os certificados.

FONTE: REUTERS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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