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Procurador de Contas de Roraima viaja mais que ministro das Relações Exteriores recebendo mais de R$ 1,6 milhões em diárias

Paulo Sérgio Oliveira de Sousa recebeu mais de R$ 1,6 milhão em diárias, por 180 viagens, desde 2012

A crescente onda contra o desperdício de dinheiro público no país levou multidões às ruas nos últimos anos e teve forte impacto nas eleições presidenciais de outubro, mas não assustou o procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, do Ministério Público de Contas de Roraima. O procurador, que tem como atribuição profissional zelar pela boa aplicação do dinheiro público, recebeu R$ 1.606.715,90 só em diárias relativas a 180 viagens nacionais e internacionais desde 2012, conforme consta no portal de transparência do Tribunal de Contas local.

O  valor indica que o procurador recebeu uma média de  R$ 266 mil a cada ano, nos últimos seis anos, só para custear despesas com hospedagens fora de Boa Vista, onde mora. Os números revelam também que, em vez de se debruçar sobre contas, o fiscal botou o pé na estrada uma média de 30 vezes por ano, ou, 2,5 viagens por mês. Não existe um estudo formal sobre o assunto, mas  o procurador é candidato a campeão nacional em viagens com dinheiro público.

Nem os últimos ministros das Relações Exteriores, que têm por ofício viajar, viajaram mais que o procurador. Levantamento no portal da transparência federal mostra que de julho de 2015 até agora, o governo desembolsou R$ 677.100 em diárias para bancar despesas de viagens do ex-ministro José Serra e do atual chanceler Aloysio Nunes Ferreira. Ou seja, uma média de R$ 225.600 por ano, quantia bem inferior à amealhada pelo fiscal “on the road”.

Aparentemente alheio aos protestos contra abusos e também às reclamações sobre as deficiências dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, Sousa carregou o cartão de milhas com viagens aos Estados Unidos, França, Portugal, entre outros países, com viagens financiadas pelos cofres públicos de Roraima. As finanças do estado estão arrebentadas pela folha de pagamento dos servidores e por gastos que não se traduzem na boa qualidade dos serviços públicos. Por esse motivo, sofreu recentemente intervenção do governo federal decretada pelo presidente Michel Temer.

Os valores das diárias do procurador viajante impressionam no atacado (R$ 1,6 milhão) e no varejo. Numa viagem a Paris e Lisboa entre 17 e 27 de janeiro do ano passado, Sousa recebeu R$ 31.900 por 10,5 diárias. Três meses antes, numa viagem a Dublin, na Irlanda, entre 8 e 17 de setembro de 2016, o procurador faturou R$ 28.900 com 9,5 diárias. Quatro meses antes da passagem por Dublin,  Silva passou a mão em mais R$ 31.900 por 10,5 diárias. Isso aconteceu três meses depois de ele receber R$ 28.900 por 9,5 diárias numa viagem de 6 a 15 de fevereiro para Miami.

A disposição do procurador para viajar é antiga. Entre 10 e 21 de dezembro de 2014, por uma esticada de La Plata (Argentina) a Las Vegas (Estados Unidos), ele recebeu R$ 28.900 por 9,5 diárias.  Isso depois de abocanhar R$ 25.200 por uma viagem de 6 a 15 de outubro de 2014 a Barcelona, na Espanha. No roteiro do procurador viajante constam ainda viagens a Palma de Mallorca, Zurique, Rio de Janeiro, Campos do Jordão, Fortaleza, São Paulo e Brasília, entre outros endereços.

Pelos dados oficiais, o procurador embolsa R$ 3.047 a cada dia de viagem ao exterior. A diária é R$ 1.600 nas viagens pelo Brasil. Isso pode parecer uma cifra expressiva para a maioria dos brasileiros, sobretudo para quem ganha salário mínimo. Mas está dentro do padrão de remuneração do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas de Roraima. O salário de um procurador de contas de Roraima está em torno de R$ 30.400. O contra-cheque é engordado ainda com uma gratificação pelo simples fato de ser procurador, no valor de R$ 3.200. Os mimos não param por aí.  Os procuradores têm direito a mais R$ 9.100 em auxílio-transporte,  R$ 4.300 de auxílio-moradia, mais de R$ 3 mil em auxílio-alimentação e, por último, R$ 400 de auxílio-creche. Ao todo, um procurador recebe algo em torno de R$ 50 mil.  Isso, claro, sem contar as diárias.

Procurado por ÉPOCA, Sousa primeiro disse achar que os valores acumulados das diárias não seriam, “tudo isso”, ou seja, R$ 1,6 milhão. Depois, disse que tinha certeza de que não era “tudo isso”. Afirmou, no entanto, que não saberia dizer quais eram os valores acumulados das diárias. Ele recomendou que a reportagem buscasse a informação no setor de recursos humanos do Ministério Público. Disse ainda que “muitas viagens” não teriam sido realizadas. Afirmou que  teria recebido as diárias e, depois, devolvido o dinheiro. Mas não soube dizer quanto. “O máximo que recebi em um ano [em diárias] foi cento e poucos mil reais”,  afirmou, sem precisar, porém, valores.

O procurador de contas teve ainda dificuldades para explicar a utilidade das viagens para o ofício de zelar pela boa aplicação do dinheiro público de Roraima. Questionado sobre uma viagem que fez a Miami para participar de um simpósio sobre direito de minorias,  ele respondeu que foi a partir do evento que reuniu dados para cobrar do governo federal ressarcimento ao governo de Roraima pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em terras contínuas e não em ilhas, como seria mais comum nos Estados Unidos. “A demarcação em terras contínuas fez alguns fazendeiros mudar para outros estados. E isso provocou perdas para o estado”,  disse o procurador.

Sousa disse ainda que viajou muito também para defender a autonomia financeira do Ministério Público de Contas. Devido à autonomia do MInistério Público, o procurador tinha poder para autorizar as próprias viagens.  O procurador defendeu ainda os valores das diárias pagas a ele. A explicação é que hotéis são muito caros, alguns com pernoites de R$ 600 ou R$ 800. Além disso, explicou, quando vai a Brasília, tem despesas com aluguel de carro e motorista. Ele argumentou que exerce uma atividade de risco, que já sofreu ameaças e, por isso, precisa de proteção.

A reportagem tentou, sem sucesso falar com o novo chefe do Ministério Público de Contas de Roraima, Diogo Novaes. Segundo a assessoria, ele não iria se manifestar sobre o caso. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que nos dois últimos anos, Sousa devolveu aproximadamente R$ 300 mil de diárias recebidas. Parte da devolução ocorreu depois da decisão de Novaes de fazer uma auditoria sobre as viagens não só do procurador, mas de outros servidores do Ministério Público.

A assessoria informou ainda que, pelo sistema de controle interno, o procurador recebeu aproximadamente R$ 1,4 milhão desde 2012. A assessoria não explicou, no entanto, a diferença de mais de R$ 200 mil entre os dados dos portais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. O Tribunal de Contas está investigando as contas de algumas viagens do procurador, mas até o momento não há indicação de resultados concretos.

FONTE: ÉPOCA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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