A tramitação do caso da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética não deve terminar ainda em 2020. Isso porque, com a proximidade das eleições municipais de novembro, diversos trabalhos da Câmara serão atrasados.
Por isso, tanto o corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), quanto o presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), temem não haver mais tempo hábil para que o processo, que pode levar à cassação da parlamentar, termine ainda este ano. Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
O regimento interno da Câmara prevê um longo processo para um parlamentar ser cassado. O corregedor da Casa entregou seu parecer recomentando a abertura de uma representação no Conselho de Ética contra a deputada ainda no dia 1º de outubro. No entanto, o documento precisa ser aprovado pela Mesa Diretora da Câmara antes de ser encaminhado ao colegiado.
Depois, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a reunião presencial da diretoria. Mas, procurada pela reportagem da CNN, a assessoria de imprensa de Maia afirmou que “não há previsão oficial de reunião da Mesa”.
“Pelo que eu falei com os parlamentares não existe nenhuma expectativa para que meu relatório seja aprovado na Mesa. Não deve acontecer antes das eleições. Na primeira reunião que houver da diretoria já pode votar e, se aprovado, mandar para o Conselho de Ética”, explicou o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson.
“Mas está havendo dificuldade para essa reunião porque, com as eleições municipais, os deputados não estão em Brasília”, completou.
Vale lembrar ainda que, mesmo se a Mesa aprovar a abertura da representação, o Conselho de Ética não está funcionando devido à pandemia do novo coronavírus. Em setembro, a Mesa Diretora da Câmara enviou um projeto de resolução que autoriza o colegiado a realizar reuniões virtuais para o plenário analisar.
Porém, sem acordo entre os parlamentares, o projeto também não tem data para ser votado nem o conselho de retomar os trabalhos.
Além disso, o Conselho de Ética tem até 90 dias úteis para analisar um processo de pedido de cassação quando retomar os trabalhos.
“Quanto mais demorarem para liberar o funcionamento do conselho mais fica complicado de terminarmos tudo ainda este ano. Eu estou dependendo de chegar a representação com o pedido de cassação e de aprovarem o funcionamento remoto das reuniões”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho.
FONTE: CNN BRASIL
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