O presidente da Indonésia, Joko Widodo, disse que uma nova lei prevendo castração química e até execução de pedófilos poderá acabar de vez com crimes sexuais contra crianças no país.
Em entrevista à BBC, Widodo disse que a Indonésia respeita os direitos humanos, mas que “não fará concessões” para punir a pedofilia.
No início do mês, o Legislativo do país aprovou um controverso pacote de leis que autoriza punições para crimes sexuais.
As medidas incluem a castração química – processo em que um coquetel de drogas é ministrado para reduzir a libido e atividade sexual, sem esterilização ou remoção de órgãos. Médicos do país se opõem à aplicação dessa punição.
As alterações foram propostas por Widodo em maio, após o estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos. Houve, porém, intensos debates no Parlamento indonésio.
Widodo, desde que assumiu o poder em 2014, desperto
u controvérsia ao recuar da suspensão da pena de morte na Indonésia, em especial a de traficantes. Dois brasileiros, Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Gularte, foram executados no país por fuzilamento no ano passado.
A castração química envolve uso de drogas para inibir a produção de testosterona e reduzir drasticamente o desejo sexual.
A Associação de Médicos da Indonésia recomendou a seus membros que não participem de castrações, por considerar que o procedimento “viola a ética médica”. A associação considera ainda que a medida não garante a perda ou redução do desejo e de potencial comportamento sexual violento.
“Você não pode curar a pedofilia com a castração química. A castração não é totalmente irreversível (como a castração cirúrgica), e essa medida fere os direitos humanos”, afirma Prijo Sidipratomo, presidente do Comitê de Ética da entidade.
Widodo discorda. “Nossa Constituição respeita os direitos humanos, mas quando estamos falando de crimes sexuais não podemos fazer concessões. Somos fortes e seremos firmes. Aplicaremos a pena máxima para crimes sexuais”, disse.
“Na minha opinião, a aplicação consistente da castração química vai reduzir crimes sexuais e acabar com eles ao longo do tempo.”
Homossexualidade e disputa com China
Widodo, que também é conhecido na Indonésia como Jokowi, também conversou com a BBC sobre tópicos como disputas territoriais com a China e a polêmica posição do governo em relação à homossexualidade.
No início do mês, um anúncio para um cargo simbólico governamental de embaixador para a juventude estipulava que integrantes da comunidade LGBT não deveriam se candidatar – isso porque o texto do anúncio dizia que o processo estava aberto apenas para candidatos que não estivessem envolvidos em “comportamento sexual depravado”.
Widodo diz que não houve discriminação contra minorias, mas pregou a necessidade de respeito ao que chamou de “normas sociais”.
“Somos a nação com a maior população muçulmana no mundo e temos normas religiosas. Precisamos nos lembrar disso.”
Sobre a disputa com a China pela soberania marítima no mar do Sul da China, Widodo defendeu a decisão de aumentar a presença militar nas Ilhas Natuna. Ele disse que as Forças Armadas do país atuam para reprimir a pesca ilegal na área.
“São nossos recursos naturais, a riqueza de nosso país. Esses barcos ilegais não vão mais mexer conosco. Outra coisa: as Ilhas Natuna fazem parte do território da Indonésia. Então, se quisermos fazer operações militares ou exercícios, é nosso direito. Eu jamais vou comprometer nossa soberania.”
Fonte: BBC
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