Com a substituição, o vice-presidente do TJRO, desembargador Francisco Borges, passa a responder interinamente pela presidência do Tribunal.
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assumiu interinamente o Governo de Rondônia no último sábado (4) e segue até 15 de julho, período em que o governador Marcos Rocha estará em viagem à China.
A posse temporária do presidente do Judiciário no comando do Executivo está prevista na Constituição Estadual e ocorre quando o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa, autoridades que antecedem o chefe do TJRO na linha sucessória, estão ausentes do território estadual ou impossibilitados de exercer o cargo.
Com a substituição, o vice-presidente do TJRO, desembargador Francisco Borges, passa a responder interinamente pela presidência do Tribunal.
FONTE; JH NOTICIAS
Add Comment