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Presidente do TJ/RJ suspende processo de impeachment de Wilson Witzel

Decisão foi tomada após STF suspender depoimento do ex-governador. Prazo de 180 dias só voltará a ser contado após STJ acatar denúncia contra Witzel. Ele é acusado de participar de esquema de desvio de verbas de hospitais de campanha.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta segunda-feira (28) os prazos do processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do RJ. Com isso, não há data para que o julgamento seja encerrado.

Inicialmente, o prazo era de 180 dias a partir de 5 de novembro, quando o processo de impeachment foi retomado no Tribunal Especial Misto. Porém, o depoimento de Witzel foi suspenso no sábado (26) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Ele determinou que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos de defesa — como a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos.

Assim, não há previsão de data para o depoimento do governador afastado.

Nesta segunda, o presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, anunciou que suspendeu os prazos do julgamento.

A decisão estabelece que os prazos só serão retomados depois que o Superior Tribunal de Justiça acatar a denúncia contra Witzel que deu origem ao processo de impeachment. Como ele tem foro privilegiado, sua participação depende do aval do STJ.

A acusação do Tribunal, representada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, afirmou que entrou com um pedido para impugnar a decisão e permitir o interrogatório do governador afastado.

Testemunhas

 

Nesta segunda, quatro testemunhas prestaram depoimento ao Tribunal Especial Misto.

A ex-subsecretária estadual de Saúde Mariana Tomasi Scardua afirmou que alertou sobre a escolha da Organização Social Iabas para a gestão dos hospitais de campanha. Mariana acabou exonerada logo depois.

Em depoimento, Mariana afirmou que, após externar que escolher a Iabas seria “imprudente e perigoso”, foi demitida do cargo.

De sete hospitais prometidos, apenas dois foram entregues, no Maracanã e em São Gonçalo, com capacidade reduzida, de acordo com o ex-secretário de Saúde, Alex Bousquet.

“Quando houve o planejamento, nós tínhamos um cenário catastrófico previsto em janeiro. O cenário dizia que nós precisaríamos de 5 mil leitos de CTI por mês por causa do percentual da população que seria atingida pelo coronavírus”, disse Bousquet.

Ambos foram posteriormente desmobilizados durante a gestão dele, que afirmou que, naquele momento, havia leitos físicos para suprir a demanda dos pacientes.

Ele avalia que o Estado do Rio ainda passa pela primeira onda da pandemia da Covid-19, e alertou:

“Acredito que ainda vamos aumentar o número de casos”

“Quando fui comunicada que os hospitais de campanha estavam sendo com o Iabas, fui novamente ao secretário e alertei a ele [Edmar Santos] que a Iabas tinha o histórico de não entregar o que prometia. Quando eu faço um novo alerta ao secretário sobre o Iabas, no dia 2 de abril, fui comunicada que seria exonerada no dia seguinte, dia 3 de abril”, explicou.

Mariana ainda negou os termos da delação de Edson Torres, que citam seu nome como possível beneficiária de recursos retirados do esquema de corrupção na área de saúde.

A sessão começou às 9h15 desta segunda-feira (28), com testemunhas arroladas pela defesa do ex-juiz federal.Os advogados de Witzel chamaram ainda o ex-secretário de Saúde do Rio Alex Bousquet e o ex-secretário de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey.

O Tribunal Misto pediu ainda o depoimento de duas outras testemunhas, que serão ouvidas assim que forem encontradas.

A sessão começou com os membros do tribunal respeitando um minuto de silêncio em homenagem à juiza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ela foi assassinada na véspera de natal pelo ex-marido. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Após o presidente do Tribunal, Claudio de Mello Tavares, repetir os termos da decisão do STF, o deputado que funciona como advogado de acusação no tribunal misto, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), afirmou que pediu no STF a impugnação da liminar que impede a oitiva de Wilson Witzel.

Testemunhas

 

Por volta das 9h35, o ex-assessor especial da subsecretaria de gestão da Atenção Integral à Saúde, Luiz Octávio Martins Mendonça, começou a ser ouvido. Ele disse que trabalhou com Mariana Scardua, ex-subsecretária na pasta, e que se especializou em contratações na área do Sistema Único de Saúde.

Mendonça avaliou que a entrada de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, piorou muito as condições de trabalho na pasta de Saúde.

“Houve atraso no pagamento de salários, atraso no pagamento de fornecedores. E tive um desentendimento pessoal, então pedi para ser exonerado da secretaria de Saúde. Com o cenário pandêmico, decidi continuar, só que no dia 3 de abril minha exoneração foi publicada, junto com a exoneração da doutora Mariana Scardua”, afirmou.

Mendonça disse que, durante o tempo na secretaria, houve três Organizações Sociais que responderam por processos de desqualificação. A Unir Saúde, que foi desqualificada e depois requalificada para gestão de UPAs no Estado, estava entre elas. “A OS Pró-Saúde também respondia a um processo de desqualificação, assim como a Cruz Vermelha”, afirmou.

Segundo ele, até então nenhuma OS havia sido desqualificada, “embora houvesse Organizações Sociais que tivessem tido problemas de execução, tanto assistencial quanto à prestação de contas, no âmbito da execução desses contratos”.

Mendonça disse que nunca presenciou um ato irregular ou de corrupção na secretaria de saúde, e que acreditava que não havia desvio de verbas. “Nunca participei, nunca presenciei e nunca senti nada”.

Pouco antes das 11h30, começou o depoimento de Mariana Tomasi Scardua, ex-subsecretária de Gestão e Atenção Integral à Saúde durante a gestão de Edmar Santos.

Mariana disse que, com a chegada de Gabriell Neves como subsecretário executivo, o termo de compra de respiradores para ajudar contra a pandemia da Covid-19 não passou pela consulta de sua pasta. No entanto, não soube dizer quem pode ter indicado Neves para assumir o cargo.

A relação da pasta de Mariana com as unidades de saúde, segundo ela, piorou muito com a chegada de Neves.

“Até dia 31 de janeiro de 2020, o que perguntávamos à subsecretaria executiva era respondido claramente. Com a chegada do Gabriell Neves, os membros foram proibidos de conversar com outras áreas, e essas informações eram sempre imprecisas. Ficávamos com o prestador do lado dizendo que não recebeu e a secretaria de outro dizendo que pagou”, explicou Mariana, dizendo que o desgaste motivou seu pedido de exoneração.

Combate à pandemia

 

Às 13h05, começou o depoimento do coronel Roberto Robadey, ex-comandante do Corpo de Bombeiros e ex-Secretário de Defesa Civil. Ele afirmou que considerou acertada a decisão de criação de hospitais de campanha no Estado, e defendeu os planos de contenção da Covid-19 no Estado.

“Nós tínhamos um estudo no início da pandemia com uma projeção de que se nada fosse feito, a cada 7 dias o número de óbitos dobraria. Em certos momentos, havia um movimento grande pela liberação. Não fossem as reuniões, nós teríamos tido um caos no estado do Rio”, afirmou o coronel, que acrescentou que a secretaria chegou a estudar a compra de caixões e câmaras frigoríficas caso o número de mortos fosse muito grande no Estado.

Segundo ele, uma câmara foi levada para a Baixada Fluminense, mas nunca utilizada. A contratação de outros cinco equipamentos semelhantes não foi levada à frente.

Ex-secretário fala sobre OSs

 

Pouco antes das 13h50, começou o depoimento de Alex Bousquet, que foi secretário de Saúde após a saída de Fernando Ferry. Ele afirmou que, quando assumiu, viu uma secretaria “arrasada”.

“Vínhamos de prisões em sequência e um modelo de gestão do doutor Fernando Ferry para que a máquina ficasse ainda mais paralisada”, explicou.

Um dos três grupos de trabalho feitos por Bousquet após assumir o cargo foi para, segundo ele, dar respostas sobre os hospitais de campanha criados pelo Estado no combate à pandemia da Covid-19.

“Entendíamos que, em 22 de junho, o fortalecimento dos municípios seria fundamental para o enfrentamento à pandemia. Mapeamos mais de 900 leitos no momento em que optei pelo fechamento dos hospitais de campanha”, disse ele.

Bousquet afirma que o modelo de Organizações Sociais foi se “desvirtuando” no caminho, e citou que “40 ou 41” contratos estavam vigentes no seu mandato como secretário, com 11 OSs diferentes.

“Somente duas delas tinham nota B, de acordo com a nossa fiscalização. Todas as demais tinham nota C. Elas tinham dificuldade de cumprir as metas assistenciais, e as metas financeiras não eram fiscalizadas há muito tempo”

 

O ex-secretário de Saúde, que deixou o cargo após sofrer um mal súbito, disse que apurações sobre contratos de OSs foram feitos durante sua gestão, mas nenhuma investigação foi concluída.

Depoimento suspenso

O tribunal tinha estipulado o depoimento do governador afastado, Wilson Witzel, nesta segunda-feira (28). No entanto, a oitiva foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos de defesa — como a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos.

Moraes estabeleceu ainda que o próprio Edmar terá que ser ouvido de novo após o fim do sigilo de sua delação, antes de Witzel. Assim, não há previsão de data para o depoimento do governador afastado.

Em agosto, Witzel foi afastado e denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção. Segundo as investigações, ele seria o chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da área de saúde durante a pandemia.

FONTE: G1.COM –  GLOBO.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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