Cidades

Prefeitura segue com fiscalização e combate às queimadas em Porto Velho

Este ano já foram registradas 670 denúncias da prática; população pode denunciar através do telefone (69) 98423-4092

Um dos problemas mais graves que Porto Velho enfrentou em 2024 foi a grande incidência de queimadas e focos de incêndio, que deixaram o ar poluído pelo excesso de fumaça, gerando graves transtornos à saúde, comprometendo a qualidade do ar e a rotina das pessoas. Buscando minimizar os impactos negativos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), adotou diversas ações para diminuir a prática, considerada crime pelo Código Penal Brasileiro.

Em 2024, os dados da Sema indicam um crescimento elevado nos números. No ano anterior, o Departamento de Fiscalização e Monitoramento da Sema (DFIS) registrou 329 denúncias e já este ano, já foram registradas 670 denúncias, mais que o dobro de 2023.

As queimadas trazem diversos prejuízos, não somente para a saúde humana, mas para todo o ecossistema. A população sofre com a fumaça intensa e com a superlotação das unidades de saúde, de pessoas que procuram a rede pública com dificuldade para respirar, olhos ardendo, fortes dores de cabeça e tontura, além da destruição de patrimônios públicos, fauna e flora.

Município continua reforçando a fiscalização Município continua reforçando a fiscalização

Apesar da incidência da prática ter diminuído por conta do período chuvoso, própria da época do ano, o município continua reforçando a fiscalização ao combate dessa prática, através do DFIS.

DADOS

Em um balanço geral, em 2022 foram registradas 410 denúncias de queimadas; 329 em 2023 e 670 no ano de 2024.

Tendo isso em vista, nota-se que houve:

– Redução de 19,75% entre os anos de 2022 e 2023;
– Aumento de 103,64% entre os anos de 2023 e 2024;
– Aumento de 63,41% entre os anos de 2022 e 2024.

PRÁTICA É CRIME

De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é considerada crime e passível de reclusão de um a quatro anos, mais multa. Além do crime na esfera penal, a prática é punida administrativamente com auto de infração pela Sema.

Queimada é crime ambiental e incide em pena de detenção de um a quatro anosQueimada é crime ambiental e incide em pena de detenção de um a quatro anos

MULTA E PENA

O Crime ambiental incide em pena de detenção de um a quatro anos, previsto pelo Código Penal Brasileiro. Em Porto Velho, a prática criminosa é responsabilidade da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA), junto com o Batalhão de Polícia Ambiental, que pune essa prática.

A penalidade aplicada em valores pelo Município vai ser determinada pela proporção da área queimada, podendo variar de R$ 500 a R$ 2 milhões, com valores estipulados por UPF (Unidade Padrão Fiscal). Além da prática criminosa, o infrator é punido administrativamente com auto de infração.

“A grande dificuldade é flagrar o infrator. Porque no momento que se faz a denúncia, o infrator se evade do local e quando nossa equipe chega, acaba não conseguindo autuar. Agora, quando nós identificamos domicílio, empresas ou algum outro recinto que é possível identificar o infrator, aí nós autuamos, quando é aplicado o auto de infração responsabilizando os infratores pelo crime da prática de queimadas”, explicou Rainey Viana, diretor de fiscalização da Sema.

DENÚNCIA

Para denunciar os focos de incêndios e queimadas a população pode enviar mensagem no WhatsApp da Sema em qualquer horário, através do disque denúncia: (69) 98423-4092. Não é preciso se identificar. Se tiver foto ou vídeo, pode mandar por esse número, que facilitará a denúncia.

Também é possível ir presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

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    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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