O feito inédito representa um avanço significativo na administração pública.
A Prefeitura de Porto Velho anunciou, na tarde desta segunda-feira (3), um marco histórico na gestão ambiental municipal: o zeramento do estoque de licenças ambientais pendentes no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). O feito inédito representa um avanço significativo na administração pública local, trazendo maior eficiência e celeridade aos processos.
O prefeito Léo Moraes destacou que a conquista é resultado de ações estratégicas como mutirões especiais, inspeções em todos os turnos, inclusive noturnos, e reorganização de processos internos, além de análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais. “Estamos cumprindo nossa meta de desburocratizar serviços essenciais, garantindo celeridade sem abrir mão do rigor técnico. Porto Velho está aberta ao progresso, mas com respeito às normas ambientais. Essa conquista é um legado para quem busca empreender com sustentabilidade em nossa cidade”, afirmou o gestor municipal.
Medidas implementadas
De acordo com o titular da Sema, Vinícius Miguel, a adoção de medidas inovadoras foi essencial para o sucesso da iniciativa. Entre as mudanças implementadas estão a ampliação dos turnos de trabalho, a reorganização dos fluxos processuais e a disponibilização de atendimento personalizado para advogados, contadores e engenheiros. Além disso, a implantação do despacho cronológico de processos, a consulta pública on-line e a adesão a sistemas unificados contribuíram para a desburocratização e agilidade na emissão de licenças ambientais.
O engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, adjunto da Sema, destacou o esforço coletivo. “Este resultado positivo é fruto de um trabalho técnico incansável, com equipes dedicadas em campo e na análise documental. Modernizamos processos, incluímos tecnologia e priorizamos o diálogo com a sociedade. Zerar o passivo histórico demonstra que é possível alinhar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”, disse.
Benefícios para a população
Com o zeramento das licenças ambientais pendentes, os cidadãos passam a contar com maior agilidade na emissão de documentos, transparência nos processos e igualdade na tramitação dos pedidos. O atendimento personalizado também facilita a resolução de questões burocráticas, enquanto a possibilidade de consulta pública on-line aumenta a transparência e a confiança nas decisões da administração municipal.
Atualmente, restam apenas cinco licenças em análise, todas dentro do prazo legal para emissão, sob responsabilidade do setor de Fiscalização da Sema.
Próximos passos
Para evitar novos acúmul os, a Prefeitura de Porto Velho seguirá investindo no monitoramento contínuo dos processos e na adoção de sistemas unificados para manutenção da celeridade administrativa.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM – SMC PREFEITURA MUNICIPAL
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