Para se regularizar, basta ir ao Departamento de Posturas, com o RG, CPF e comprovante de residência em mãos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Posturas Urbanas da Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb), está reforçando ações para que a situação dos ambulantes seja legalizada.
O Departamento de Posturas Urbanas, não tem medido esforços para que a situação dos ambulantes da capital seja resolvida, assim proporcionando maior conforto, segurança e qualidade com locais próprios para que os trabalhos sejam oferecidos, assim evitando transtornos
“O Departamento de Posturas tem a missão de ordenar a situação dos ambulantes, desde 2017, quando foi criado o projeto Ambulante Legal, o qual proporcionaria condições de trabalho dentro da legalidade, com o licenciamento, assim ocupando os locais indicados pelo poder público. Diante disso, começamos notificar a avenida Jatuarana, avenida Amador dos Reis e a região central, sendo que nesta encontramos algumas dificuldades por questão da sinalização, mas mesmo assim muitos ambulantes que ocupavam os espaços de forma irregular, agora possuem as licenças, assim obedecendo as normas de condutas urbanas do município”, disse o diretor.
Ainda de acordo com o diretor, em Porto Velho já se encontram licenciados em torno de 237 ambulantes, e que durante o período de carnaval estão sendo realizados os licenciamentos para vendas de bebidas alcoólicas.
O diretor ainda informa como o departamento funciona e a importância que é os ambulantes estarem licenciados.
“Nossa missão é cumprir a legislação municipal, que é garantir o direito da coletividade, a mobilidade urbana, as calçadas livres para que os pedestres possam transitar e a fiscalização da ocupação de logradouros, onde por vezes esses locais são ocupados de forma irregular pelos ambulantes”, explicou.
É importante que os ambulantes que ainda se encontram em situação irregular, busquem se regularizar. Para isso, basta ir ao Departamento de Posturas Urbanas na Semusb, que fica localizada na rua Aparício de Morais, 3616, bairro Industrial, com o RG, CPF e comprovante de residência em mãos.
FONTE: Comdecom
Add Comment