Prefeitura de Porto Velho e OAB-RO assinam termo de cooperação técnica

Ações incluem cursos, palestras, oficinas e capacitações voltadas à qualificação de servidores públicos e advogados nos procedimentos de contratações públicas municipais

Um termo de cooperação técnica foi assinado pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho, Oscar Dias de Souza Netto – no ato representando o prefeito Léo Moraes, e pela presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia (OAB-RO), Vanessa Esber.

Termo prevê ações que incluem cursos, palestras, oficinas e capacitações voltadas à qualificação de servidores públicos e advogados nos procedimentos de contratações públicas municipais. O evento solene aconteceu no auditório da entidade durante a abertura do workshop com o tema Criação e Gestão de Processos na Nova Lei de Licitações e Decretos Municipais, ministrado pelo adjunto da Superintendência Municipal de Licitações (SML) e professor César Augusto Wanderley de Oliveira.

O objetivo da parceria é a realização dessas ações conjuntas de caráter educacional e institucional. A Ordem vai disponibilizar professores e capacitadores para ministrar cursos para servidores do executivo municipal com certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA). Entre os cursos promovidos, o de conhecimento e aprimoramento sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133,21 e contratações públicas, dentre outros temas.

Oscar Dias agradeceu a OAB e lembrou que a aual gestão está trabalhando para trazer melhorias para a cidade de Porto Velho

O titular da SGG, Oscar Dias de Souza Netto, agradeceu a OAB pela parceria e lembrou que a gestão do prefeito Léo Moraes está trabalhando para trazer melhorias para a cidade de Porto Velho, por isso é fundamental que a Prefeitura tenha em seu quadro, pessoas com conhecimento técnico, que saibam elaborar termos, inclusive de processos licitatórios.

“Daí a importância deste workshop que traz, justamente, uma abordagem sobre gestão de processos na nova lei de licitações e decretos municipais. Se a administração estiver alicerçada no trabalho de bons técnicos e de bons pareceres, certamente vai dar mais fluidez aos processos. O que o prefeito Léo Moraes quer é que a administração pública flua. A ordem do nosso prefeito é capacitar os servidores. Portanto, outras capacitações estão autorizadas para que cada servidor adquira mais conhecimento para termos mais qualidade nos serviços”, garantiu.

Marcou presença também o superintendente da Secretaria Municipal de Licitações (SML), Ian Barros Mollmann, que destacou a cooperação firmada com a OAB, mostrando o alinhamento da Prefeitura de Porto Velho com uma entidade tão importante, que também defende elementos tão essenciais para que a máquina pública funcione da melhor forma possível para entregas mais eficientes para os porto-velhenses.

O objetivo da parceria é a realização dessas ações conjuntas de caráter educacional e institucional

A presidente em exercício da OAB-RO, Vanessa Esber, elogiou a gestão do prefeito Léo Moraes e sua visão focada na educação e na capacitação dos servidores, visando melhorias na efetivação de processos e buscando parcerias com entidades que compartilham dos mesmos objetivos.

Para ela, é uma alegria para a OAB ser parte de uma capacitação tão importante. “Sabemos que quanto mais capacitado o servidor, melhor o empenho e a destinação do dinheiro público de uma forma mais célebre, mais séria, mais comprometida”, pontuou.

De acordo com a conselheira seccional da OAB-RO, Carolina Zemuner, servidora do município, atualmente gestora de atos e procedimentos licitatórios na SML,“Essa aliança é importante porque une a advocacia rondoniense e a Prefeitura para um objetivo comum, que é ter servidores capacitados para gerar nas contratações públicas sustentabilidade e economia com a rapidez que o nosso município precisa”, disse.

O titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob), Geraldo Sena, participou do evento e ressaltou que parcerias que geram resultados positivos e beneficiam à população são sempre bem-vindas. “É necessário contarmos com o apoio das entidades de classe, das organizações profissionais. Por isso, nossos servidores vieram participar deste curso para aperfeiçoamento em processos de licitação”.

O evento contou ainda com a participação do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vinícius Lemos.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM – SMC PREFEITURA MUNICIPAL