O seguro-defeso é um recurso repassado aos pescadores no período da piracema, quando fica proibida a pesca em respeito ao tempo de desova dos peixes. Em Porto Velho o período se inicia em 15 de novembro e se encerra em 15 de março. Durante quatro meses os pescadores contam com a quantia de um salário mínimo mensal para prover suas necessidades, enquanto aguardam a normalização da atividade pesqueira. Neste ano, em decorrência da enchente do rio Madeira, a presidente Dilma Rousseff prometeu um acréscimo de três meses desse recurso para que os pescadores pudessem aguardar por mais tempo a normalização das atividades.
O primeiro pagamento deveria ter acontecido no dia 16 de abril, contudo, os recursos não chegaram ao município e nada ainda foi pago. Marina Veloso, que chefia a Coordenadoria Municipal da Pesca e preside a Colônia de Pescadores de Porto Velho, informou que, em companhia do advogado da Colônia, viaja nesta quarta-feira (07) à Brasília para tratar do assunto diretamente com o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Eduardo Benedito Lopes.
A audiência já está marcada e a coordenadora espera contar também com o apoio de diversos parlamentares rondonienses, que se comprometeram com a causa dos pescadores portovelhenses. “Esperamos resolver a questão rapidamente, pois há uma grande expectativa em relação a esses recursos. A atividade da pesca está atuando muito abaixo da normalidade devido ao fato de comentários sobre possível contaminação no pescado da região. Isso afastou muito os consumidores. Na verdade, a notícia não se baseia em nenhum estudo e não há nenhuma evidência de contaminação. Os ribeirinhos, os pescadores e muitas outras pessoas estão consumindo naturalmente o pescado. Eu mesma estou consumindo e ninguém, até agora, acusou nenhum problema por causa disso. No entanto, as peixarias estão desertas e os pescadores estão com muitos problemas financeiros”, afirmou.
Além da reunião com o MPA, a comitiva espera também discutir o assunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), órgãos que também influenciam na resolução definitiva da questão.
Por Renato Menghi | Fotos: Júlio Muniz
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