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Porte de armas para defesa pessoal salta 472% na Polícia Federal

Autorização para circular com os artefatos é “próximo passo” prometido por Bolsonaro; interessados buscam Exército para driblar burocracia da PF

Indicado como “próximo passo” do governo Bolsonaro em sua política armamentista, o porte de armas para cidadãos comuns ampliou seu espaço nos registros da Polícia Federal. Levantamento feito por VEJA mostra que apenas a a emissão deste tipo de autorização para defesa pessoal aumentou 472% em quatro anos: saltou de 517 em 2014 para 2.960 no ano passado, em uma escalada sem qualquer recuo.

A entrada em vigor de critérios “mais objetivos” que facilitaram a posse não foi o bastante para parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que fez da iniciativa uma de suas plataformas de campanha. Mais do que ter uma pistola dentro de casa, esse público sentiu-se frustrado por não ver atendido o desejo de poder andar com ela em locais públicos.

A autorização para circular com uma arma é mais complexa e qualquer mudança em suas regras depende do Congresso, algo além do alcance da caneta presidencial. Quem solicita o porte, mais do que declarar “efetiva necessidade”, precisa comprová-la perante a Polícia Federal.

Esta diferença se traduz nos números da corporação. A quantidade de porte para defesa pessoal é apenas uma fração da expedição de novos registros de posse de armas, que saltou de 39.821 em 2014 para 49.837 no ano seguinte e teve poucas oscilações desde então. Em 2018, esta cifra ficou em 48.330.

Entre os entusiastas das armas, o caminho do registro de posse pela PF é considerado mais tortuoso, pois o interessado fica sujeito à avaliação da “efetiva necessidade” pelo órgão — percalço que o decreto pretende eliminar. O atalho encontrado passa pelo Exército, que responde pelo registro e concessão de porte de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores.

Com a promessa de uma perambulação burocrática mais tranquila, a redenção dos armamentistas atende pelo nome de Sigma, sigla para o Gerenciamento Militar de Armas. Com uma associação a um clube de tiro esportivo, o interessado consegue, além de driblar a avaliação de “necessidade”, uma permissão para se deslocar com a arma até o local de prática.

O caminho mais fácil é também mais caro. Incluindo os custos com documentação, certidão e curso de tiro, o registro pelo Exército é estimado entre 3.500 e 4.000 reais. Pela Polícia Federal, o registro no Sinarm (Sistema Nacional de Armas) fica em torno de 2.500 reais.

Mas os valores não parecem intimidar os interessados. O total de armas registradas no Sigma por atiradores, caçadores e colecionadores cresce ano a ano. De 2014 para 2015, o número praticamente dobrou e saltou de 10.558 para 20.446. No ano seguinte, foi a 32.662 e chegou a 58.468 registros em 2018.

Nelson de Oliveira Júnior, 65 anos, 30 deles como atirador, colecionador, caçador e instrutor, estima que 95% do público que frequenta o clube do qual é presidente tenha registro pelo Sigma. Para mantê-lo, o Exército exige que seu portador compareça ao menos oito vezes a estabelecimentos deste tipo.

Além da facilidade, ele enumera outras vantagens para que opta pelo Sigma: o atirador pode comprar armas de calibre restrito e munição direto da fábrica, sem incidência de ICMS, apenas IPI. Para quem compra com permissão do Sinarm, além de pagar todos os impostos, fica restrito aos calibres permitidos. A participação em competições estaduais e nacionais também podem elevar o limite de armas por pessoa a 16. Pela PF, já com as novas regras editadas por Bolsonaro, o teto é de quatro armas.

“Colecionadores e atiradores já podem adquirir armas, inclusive de calibre restrito, por meio do sistema do Exército. Por que que eles, assim como outras categorias incluídas no decreto, como militares, iriam à Polícia Federal para comprar armas de calibre permitido se podem adquirir algo superior? Se você compra uma arma pela PF, essa arma vai ficar exclusivamente na sua residência. É a mesma coisa de comprar um carro e dizer que ele deve ficar na sua casa”, explica Júnior.

O Exército, entretanto, faz um alerta: “As armas registradas para a atividade do tiro desportivo somente podem ser utilizadas nessa atividade, não podendo ser utilizadas para porte, como defesa pessoal, incorrendo em crime comum a pessoa que descumprir tal regulamentação.”

O Estatuto do Desarmamento sempre previu em seu texto que bastava ao interessado em obter a posse de armas apresentar uma declaração de “efetiva necessidade”. Mas este requisito, além da comprovação de idoneidade e capacidade técnica e psicológica, sempre encontrou obstáculo na burocracia da Polícia Federal.

Amparados em um rosário de instruções normativas da PF, os delegados responsáveis pela análise dos pedidos tinham espaço para exigir documentos extras para comprovar o que estava escrito na declaração. Uma nova norma interna, de novembro de 2018, de certa forma antecipou, com bem menos alarde, o “espírito” do decreto de Bolsonaro ao reduzir este poder discricionário.

Na prática, o texto assinado por Bolsonaro mantém as regras que já existiam, como idade mínima de 25 anos, ficha criminal limpa e aptidão psicológica e técnica para o manuseio da arma. Mas alarga a hipótese de efetiva necessidade ao presumi-la a qualquer morador de área urbana ou rural em unidades da federação com mais de 10 homicídios por 100.000 habitantes. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão acima deste número.

O índice de homicídios que serve de referência no decreto é o Atlas de Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao fixar os resultados de 2016 como norte, o decreto descarta qualquer possibilidade de sucesso na política de segurança pública que permita aos estados apresentarem números mais civilizados. O estado com a melhor taxa é São Paulo, com 10,9 homicídios para cada 100.000 habitantes.

O relatório também mostra que 71,1% dos homicídios praticados naquele ano foram praticados com armas de fogo. Entre suas conclusões, o Atlas da Violência lembra que a difusão de armas de fogo “jogou mais lenha na fogueira da violência letal”. O estudo menciona que, desde 1980, o crescimento dos homicídios foi basicamente devido às mortes com o uso de armas de fogo, uma vez que os assassinatos causados por outros meios permaneceram constantes desde o começo da década de 90.

O estudo também cita que o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, interrompeu a “corrida armamentista” que impulsionava mortes violentas e impediu um crescimento de 12% além do registrado. “Não fosse essa legislação que impôs um controle responsável das armas de fogo, a taxa de homicídios seria ainda maior que a observada.”

Outra mudança que o decreto traz é a ampliação do prazo de validade do registro de arma, que passa para dez anos — de brinde, os registros já existentes foram automaticamente renovados pela canetada de Bolsonaro. Quem mora com crianças, adolescentes ou portadores de alguma deficiência mental tem só que declarar que possui um cofre ou “local seguro com tranca”.

“O decreto deixa claro e objetivo, para não haver qualquer dúvida, os critérios para a posse de arma”, avalia o delegado Luciano Leiro, vice-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Ele não crê, entretanto, que a novidade legislativa vá causar um aumento significativo na emissão destes registros.

O advogado criminalista João Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela USP e professor de Direito Penal do IDP/SP, vê com desconfiança os efeitos positivos do decreto, na redução dos índices de criminalidade. “Medidas simplistas nunca foram suficientes para resolver problemas sérios”, teoriza.

O texto tem, entretanto, um efeito colateral imediato ao abrir espaço para “anistiar” quem responde a processos por posse irregular de armas ou foi condenado por este delito. Isso porque a aplicação da lei penal pode retroagir em favor do réu. “No caso de retroatividade, a pena da posse ilegal é extinta, cabendo novo cálculo de pena se houver outros crimes envolvidos. Se a redução da pena for suficiente, é possível requerer a progressão de regimes”, explica o professor.

FONTE: VEJA.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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