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População de rua deve ficar fora do Censo 2020

IBGE diz que assunto está em estudo, mas ainda sem previsão, pois falta uma técnica adequada.

Pauta antiga de entidades da área de direitos humanos, a informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país deve continuar desconhecida após o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o assunto é estudado pela equipe técnica, porém ainda sem previsão de inclusão no levantamento.

“Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, informa o IBGE.

De fevereiro a abril deste ano, o instituto abriu pela primeira vez uma consulta pública para que pessoas e instituições apresentassem sugestões de temas e perguntas para o questionário do Censo Demográfico 2020 por meio do Portal do IBGE.

A necessidade da contagem do número de pessoas que se encontram atualmente nessa condição é uma reivindicação principalmente de instituições e movimentos ligados ao tema, mobilizados em nível nacional. “A população em situação de rua tem pressa, tem uma urgência histórica de ser visibilizada nessa pesquisa”, ressalta Manuel Torquato, representante da Campanha Nacional Criança Não é da Rua, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Em maio, o IBGE começou o primeiro teste de coleta de dados para o Censo 2020 pela internet em 52 municípios das cinco grandes regiões, incluindo domicílios de todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.

Entre 20 de agosto e 6 de setembro foi realizada a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. O censo pretende refinar a identificação de povos indígenas e incluir as comunidades quilombolas por meio de uma questão de pertencimento específica, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A inclusão da população em situação de rua no Censo 2020 já havia sido solicitada pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), instituído em conjunto com a Política Nacional em Situação de Rua pelo Decreto nº 7.053 de 2009.

“Depois de muita dificuldade, o IBGE vai incorporar agora povos e comunidades tradicionais, já incorporou populações indígenas e quilombolas, agora é preciso avançar na identificação dessa população invisibilizada pela nossa sociedade. É muito importante que o IBGE como órgão oficial de pesquisa faça essa investigação, porque trabalha com categorias próprias, é uma política pública importante, é preciso conhecer para poder atuar”, destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Metodologia

Em 2014, o IBGE chegou a fazer um pré-teste no município do Rio de Janeiro. Segundo o instituto, houve dificuldade em executar a pesquisa com populações sem domicílio devido à necessidade de metodologias de amostragem, logística de campo e abordagem do entrevistado.

“A gente não pode aceitar que o principal instituto de pesquisa do país não faça essa contagem porque diz não ter metodologias. No mundo, existem várias e aqui mesmo no Brasil temos metodologias interessantíssimas. A gente tem apontado isso para o IBGE e esse diálogo não acontece por falta de abertura do órgão”, afirma Manuel Torquato, do Conanda.

O levantamento mais recente sobre essa população foi feito em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que estimou em 101.854 pessoas o número de pessoas situação de rua no Brasil.

A pesquisa usou dados de 1.924 municípios por meio do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Centro Suas), e a estimativa considerou fatores crescimento demográfico, centralidade e dinamismo urbano, vulnerabilidade social, serviços voltados à população de rua e o número de pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadastro Único). O documento publicado pelo Ipea aborda a necessidade de dados oficiais sobre essa população. “[A ausência de dados oficiais sobre a população em situação de rua], justificada pela complexidade operacional de uma pesquisa de campo com pessoas sem endereço fixo, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para esse contingente e reproduz a invisibilidade social da população de rua no âmbito das políticas sociais.”

No dia 23 de julho deste ano, data em que foram lembrados 25 anos da Chacina da Candelária no Rio de Janeiro, quando oito jovens em situação de rua foram assassinados, organizações ligadas ao tema se mobilizaram nas sedes do IBGE em 15 estados para entregar à coordenação geral do Instituto um documento com a proposta de inclusão de uma pergunta na pesquisa domiciliar do Censo 2020 relacionada a essa população. A proposta é que as pessoas entrevistadas em suas casas respondessem sobre a existência de algum integrante da família em situação de rua.

“A inclusão dessa pergunta não nos diria quantas pessoas estão em situação de rua, mas já nos daria o dado de quantas famílias dizem possuir pessoas em situação de rua no Brasil. O IBGE respondeu novamente que não possui metodologia pra fazer uma pesquisa com essa população, mas não era isso que estávamos pedindo naquele momento”, acrescenta Torquato.

Estudos que pudessem quantificar e permitir a caracterização socioeconômica das pessoas em situação de rua são reivindicados como uma ação prioritária desde o 1º Encontro Nacional da População em Situação de Rua realizado, em setembro de 2005.

De 2007 a 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário promoveu o 1º Censo e Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua e apontou um total de 31.922 pessoas nessa situação nos 71 municípios onde a pesquisa foi realizada – cidades com mais de 300 mil habitantes e capitais.

O estudo teve como alvo pessoas com 18 anos ou mais que se encontravam nessa condição, mas não foi feito com o objetivo estimar o total da população em situação de rua no país. Importantes capitais que já contavam com pesquisas nesse sentido foram excluídas da pesquisa, caso de São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

O ministério usou dados disponíveis nas secretarias e conselhos estaduais e municipais de assistência social por meio do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Centro Suas) e equipamentos públicos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP).

FONTE: Agência Brasil

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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