O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortou 59% dos benefícios por incapacidade que foram chamados a passar pelo pente-fino. Segundo o órgão, foram feitas 50.191 avaliações e encerrados 29.639 benefícios no país. No Rio, 6.528 segurados foram convocados. Desse total, 2.475 tiveram o benefício cessado, e 2.045 pagamentos foram mantidos. Procurado, o INSS informou que “atualmente, o único motivo para a cessação de benefício é a alta médica”.
O instituto enviou 170 mil cartas para segurados que recebem auxílios-doença e estavam há pelo menos seis meses sem passaram por uma perícia médica. No entanto, desse total, cerca de 95.500 não foram encontrados ou não marcaram o exame. Isso motivou a publicação desses nomes no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 27. Esses segurados terão até 11 de novembro para agendar a perícia, pela central 135 ou pelo Meu INSS.
Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.
É importante destacar que o INSS pode chamar para o pente-fino os titulares de auxílios que começaram a ser pagos há mais de dez anos e também os benefícios concedidos judicialmente.
Para Joseane Zanardi, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), chamar segurados para passar por perícia médica em meio à pandemia põe essas pessoas em risco, principalmente por serem pessoas que estão com a saúde debilitada (auxílio-doença).
— Muitas dessa pessoas que estão sendo convocadas ficaram o ano passado todo sem fazer adequadamente o seu tratamento de saúde por causa da pandemia. Essas pessoas, provavelmente, não têm a documentação necessária para apresentar sobre a continuidade do tratamento, para comprovar que a incapacidade ainda permanece, o que com certeza vai levar à uma conclusão pela capacidade laboral equivocada. Isso vai, consequentemente, suspender o benefício — adverte Joseane.
— Não há critério para essa convocação. O INSS está chamando pessoas que recebem o auxílio-doença há mais de dez anos, e que deveriam ser chamados, outros há cinco anos e até mesmo os que tenham tido os benefícios restabelecidos judicialmente há três ou quatro meses — critica.
Excluídos
Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, assim como os que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, além dos portadores de HIV.
Quem não tem condições de ir ao posto do INSS pode agendar pela central 135 a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação.
FONTE: EXTRA
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