Pente-fino do BPC pode ser consultado pelo Meu INSS

Mais de um milhão de pessoas serão chamadas para refazer cadastro do BPC e outras 680 mil para exame do auxílio-doença

Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) já pode saber se entrou no pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por meio do site ou aplicativo Meu INSS, a consulta pode ser feita utilizando o número do CPF, que mostrará se a pessoas terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.

A medida passou a vigorar em 1º de agosto, conforme previsto nas portarias conjuntas dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência, e do INSS. Além do BPC, o auxílio-doença (incapacidade temporária) com mais de dois anos também é alvo da revisão.

Não serão necessários login e senha, porque a consulta será por lotes. Por isso, será importante verificar com frequência se o CPF está na lista.

No primeiro lote serão chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município.

O total de beneficiários do BPC chegará a 1,25 milhão de pessoas, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social. Já para o benefício por incapacidade temporária, serão chamadas para fazer o exame 680 mil pessoas.

O BPC atende atualmente com um salário mínimo por mês a mais de 6,02 milhões de beneficiários. São pessoas acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo).

Cuidado com golpes

O INSS alerta que não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC. Somente encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros.

O INSS começou a enviar mensagens pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC que não estão inscritos no CadÚnico.

Os segurados que estão em auxílio-doença também estão recebendo notificações. Alguns quando ligam para pedir prorrogação do benefício são encaminhados para passar por perícia médica presencial.

Outros meios também serão utilizados para entrar em contato nos dois casos. São eles: busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135 para o segurado, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital.

“É importante ficar atento às convocações e manter as informações atualizadas no banco de dados para que o INSS possa entrar em contato”, afirma o INSS.

Como será o pente-fino

O INSS explica que o cruzamento de informações será realizado mensalmente para verificação da manutenção do critério de renda do grupo familiar e do acúmulo do benefício com outra renda constante em base de dados dos órgãos públicos.

“O programa de revisão será feito de forma criteriosa, como manda a lei. Não vamos cortar benefícios para depois as pessoas serem chamadas a apresentar documentos, isso é cruel e desumano”, afirma o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que acrescenta: “Não é preciso ir até uma agência do INSS. O procedimento de inscrição e atualização do cadastro do BPC será feito pelo Cras”.

Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso.

O beneficiário poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício.

Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.

A reativação do benefício implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período em que a emissão do crédito esteve suspensa.

Os beneficiários do BPC da pessoa com deficiência não serão chamados para passar por perícia médica neste momento.

A primeira fase do programa de revisão se dará somente por checagem de dados cadastrais e renda.

Nos casos de segurados que estão afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por um longo período, a avaliação será feita por perícia médica.

O Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS, no entanto, têm capacidade para realizar até 800 mil perícias neste período.

“Neste ano não estão previstas perícias médicas de Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, somente os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a fazer o exame e apresentar documentos atualizados”, explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal.