Presente na 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, está com um estande atendendo as demandas da população, entre elas, a emissão da carteira de “Passe Livre”, conforme a Lei n° 1.307 de 15 de janeiro de 2004, que dá prioridade ao atendimento às pessoas que necessitam do sistema de transporte coletivo intermunicipal, já o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto de 2021, regulamenta a concessão do passe livre às pessoas idosas, pessoas com deficiência e em tratamento. O documento está sendo entregue logo após a solicitação.
O diretor-geral do DER, Éder André Fernandes Dias, salienta que a emissão da carteira de “Passe Livre” é fácil e rápida. “Os interessados devem procurar o estande do DER e em pouco tempo já estarão com a carteira em mãos, podendo usufruir desse benefício, ou seja, viajar gratuitamente dentro do Estado”.
O titular da pasta, ressalta ainda que, o DER trabalha em conjunto às demais secretarias e autarquias do Governo de Rondônia, para assegurar o sucesso da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. “Meses antes, nos preparativos, máquinas e homens do DER trabalham nos serviços de infraestrutura viária e de acesso ao parque Vandeci Rack; com patrolamento, encascalhamento, substituição de uma ponte de madeira por um bueiro no acesso secundário, além de limpeza de vegetação e suporte nas demandas solicitadas pelas secretarias”, destacou Éder André.
A artesã Sidiani Aparecida aproveitou a oportunidade e solicitou a carteira de “Passe Livre” para o filho, e saiu de lá com o documento em mãos. “Tenho um filho de 14 anos que é autista, o diagnóstico foi tardio, comecei a levar aos médicos para realizar o tratamento, por isso, é muito importante essa carteira de “Passe Livre”, muitas vezes tenho que me deslocar com ele para outros municípios e até para Porto Velho, e graças a Deus consegui muito rápido, agradeço ao governador Marcos Rocha e ao diretor do DER, Éder Fernandes por essa ajuda que estão dando não só à mim, mas a todos os que precisam”, destacou Sidiani.
DER entrega carteira “Passe Livre” expedida no estande da RRS Internacional
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Idosos: Carteira de Identidade – RG ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (no máximo dois salários mínimos) e uma foto 3×4 recente.
Para pessoas com deficiência ou em tratamento de saúde: Carteira de Identidade – RG ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (no máximo dois salários mínimos) e uma foto 3×4 recente. Além dos documentos pessoais são necessários exames complementares e um atestado médico, conforme o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto de 2021.
FONTE: SECOM/RO
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