Companhias aéreas deverão fornecer aos Estados membros dados de seus clientes como nome, endereço, telefone e cartões de crédito
BRUXELAS — O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira uma das ferramentas mais cobradas pelos países membros para combater o terrorismo: o registro de passageiros. Com a nova norma, as companhias aéreas deverão fornecer aos Estados até 19 dados de seus clientes. No total, 416 deputados votaram a favor, 179 contra e nove optaram pela abstenção.
Engavetada desde 2011, a proposta foi recebida inicialmente com receio por parte dos parlamentares. A pressão exercida pelos governos na sequência dos atentados em Paris e Bruxelas, no entanto, surtiu efeito.
“Os atrozes ataques terroristas de Paris em 13 de novembro e de Bruxelas em 22 de março mostram mais uma vez que a Europa deveria ampliar suas respostas comum para combater o terrorismo e o crime organizado”, afirmaram o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e o comissário responsável pelo tema, Dimitris Avramopoulos.
A lista inclui nome, endereço, número de telefone, detalhes dos cartões de crédito, agência de viagens, trajeto, bagagem, possíveis acompanhantes e número de assento de cada passageiro, assim como “informações sensíveis”, geralmente relacionadas com a opção religiosa de uma refeição ou pedido de ajuda por problemas médicos.
O objetivo é permitir detectar possíveis terroristas e facilitar as investigações. Na prática, serão 28 registros nacionais. Cada país deverá alertar os outros Estados membros em caso de necessidade.
Os dados dos passageiros serão armazenados por cinco anos. Passados seis meses, só serão acessíveis mediante pedido das autoridades por suspeita de terrorismo.
CAÇA A COMBATENTES ESTRANGEIROS
O projeto de diretriz (lei) proposto pela Comissão Europeia estava bloqueado no Parlamento à espera da inclusão de garantias sobre a proteção das liberdades individuais.
Uma das restrições é que os dados arquivados não contenham informações confidenciais do viajante como raça, religião ou orientação sexual.
Os governos europeus consideram que as informações sobre trajetos aéreos podem ser úteis para detectar combatentes estrangeiros, especialmente jovens com passaporte europeu e descendência árabe que viajam à Síria e retornam com intuito de realizar ataques.
O 28 países membros têm dois anos para implementar a nova lei, embora todos tenham se comprometido a fazê-lo o mais rapidamente possível.
Fonte: oglobo
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