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Panama Papers faz 3 anos e países já recuperaram mais de US$ 1,2 bilhão

Série foi comandada pelo ICIJ, Poder360 integrou investigação, Fisco do Brasil não divulga dados

Recursos recuperados pela 1ª vez por Panamá, França e Islândia elevaram para mais de US$ 1,2 bilhão o total global conseguido por meio de multas e impostos atrasados resultantes da investigação sobre os documentos revelados pela série de investigação jornalística Panama Papers.

No 3º aniversário da investigação comandada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, as consequências estão aparecendo em centenas de investigações sobre fortunas não reveladas em vários países.

Desde junho de 2018, o Reino Unido conseguiu mais US$ 119 milhões para elevar seu total arrecadado a US$ 252 milhões. A Austrália obteve outros US$ 43 milhões para somar US$ 92 milhões. E a Bélgica conseguiu adicionar mais US$ 6,5 milhões aos cofres do governo para ultrapassar os US$ 18 milhões.

paísvalor recuperado (em US$)
Alemanha183.193.536
Austrália92.880.415
Áustria2.725.869
Bélgica18.749.009
Colômbia88.884.000
Dinamarca47.500.000
Equador84.300.000
Eslovênia1.000.000
Espanha164.104.468
França135.696.000
Holanda8.283.390
Islândia25.525.959
Lituânia358.830
Luxemburgo2.393.837
Malta10.706.938,41
México21.568.200
Nova Zelândia410.400
Panamá14.132.128
Reino Unido252.762.000
República Tcheca36.462.741
Suécia19.295.056
Uruguai1.000.000
total1.211.932.776,41

Autoridades fiscais da França confirmaram que quase US$ 136 milhões já foram recuperados –e essa cifra deve subir. O país realizou mais de 500 inspeções desde abril de 2016.

A Receita Federal do Canadá, que encontrou duas propriedades relacionadas à investigação, revelou que deve recuperar mais de US$ 11 milhões em impostos federais e multas de 66 auditorias. O órgão disse que planejava auditar cerca de 234 contribuintes ligados à investigação. Porém, menos de 10 investigações criminais ainda estão em andamento.

“O trabalho de auditoria leva anos para ser concluído, já que muitos contribuintes estão usando litígios e processos judiciais para obstruir as auditorias da Agência Canadense de Rendimentos [CRA]”, disse 1 representante da CRA ao parceiro canadense do ICIJ, Toronto Star.

Na Islândia, a Direção de Investigações Fiscais concluiu 24 investigações relacionadas aos Panama Papers. Estima que recuperou US$ 25,5 milhões de dólares. Depois que reportagens da investigação foram publicadas, os islandeses saíram às ruas e o ex-primeiro-ministro Sigmundur David Gunnlaugsson renunciou.

No Panamá, as autoridades recuperaram mais de US$ 14 milhões nos últimos 3 anos.

As investigações continuam em vários países, incluindo a Áustria (onde as agências reguladoras estão investigando se 2 grandes bancos seguiram os procedimentos adequados para evitar a lavagem de dinheiro), Alemanha, França e Noruega.

O ICIJ trabalhou junto com o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e mais outros 100 parceiros de mídia. O time passou mais de 1 ano vasculhando 11,5 milhões de arquivos para expor empresas offshores.

Os arquivos, obtidos pelo jornal alemão, foram enviados por uma empresa de advocacia pouco conhecida, mas poderosa, com sede no Panamá: a Mossack Fonseca. A empresa tem filiais em Hong Kong, Miami, Zurique e em outras 35 regiões pelo mundo.

O 1º americano acusado nos Panama Papers, Richard Gaffey, 74, contador de Massachusetts, deve ser julgado em outubro por conspiração com objetivo de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e fraude. Ele se declara inocente.

Gaffey teve a colaboração de 2 advogados panamenhos que também foram acusados: Ramses Owens e Harald Joachim Von Der Goltz. Ambos serão julgados nos EUA.

No final de 2018, foram apresentadas acusações criminais contra os búlgaros Nikolay e Evgeniya Banevi pelo Panama Papers. Detidos em Nice, na França, depois extraditados para Bulgária, enfrentam acusações de lavagem de dinheiro.

Há também pelo menos 7 pessoas presas no Equador, 1 ministro, 3 gerentes e alguns funcionários, ligados ao esquema de suborno da Petroecuador, noticiado pelo jornal El Universo.

No mês passado, 1 ex-general do exército sul-coreano e 1 ex-executivo de uma grande fabricante de defesa foram indiciados por suborno decorrente de 1 caso multimilionário divulgado pelo parceiro local do ICIJ, Newstapa.

CÁLCULO REAL

A cifra de mais de US$ 1 bilhão do Panama Papers é subestimada como receita total levantada como resultado da investigação. Muitos países não divulgam informações sobre acordos tributários –como o Brasil.

Na Polônia, a força-tarefa criada depois do Panama Papers operou em segredo. “Não foi fornecido à mídia nenhum tipo de resultado”, disse o parceiro polonês do ICIJ, Vadim Makarenko.

Na Argentina, o parceiro do ICIJ disse que os cidadãos agora pagam impostos sobre os US$ 104 milhões divulgados sob uma anistia fiscal. Enquanto, na Colômbia, os impostos recuperados aumentaram depois que os cidadãos ricos começaram a divulgar sua verdadeira fortuna.

Na Finlândia, as autoridades disseram que esperam recuperar de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões em impostos graças ao Panama e ao Paradise Papers. As autoridades fiscais finlandesas disseram ao parceiro do ICIJ, Yle, que leva muito tempo para os casos serem investigados e frequentemente envolvem o trabalho de governos de vários países.

De acordo com o repórter do Nestapa, Boyoung Lim, a situação na Coreia do Sul tipifica a hesitação de muitos governos em divulgar verbas já recuperadas devido ao Panama Papers, citando a vulnerabilidade de assuntos tributários.

Lim disse: “Embora o Serviço Nacional Tributário da Coreia tenha anunciado que recuperou quantias consideráveis de impostos depois de investigar empresas e indivíduos apresentados nas reportagens do Panama Papers na Newstapa, eles se recusaram a divulgar o valor exato, afirmando que são informações pessoais confidenciais do contribuinte”.

MINDSETS FISCAIS

Embora a recuperação dos recursos ajude a financiar serviços vitais do governo, há 1 crescente sentimento de que o legado do Panama Papers aparecerá sobre o comportamento e atitudes das pessoas.

O membro do ICIJ e editor-chefe no jornal L`Evenement, Moussa Aksar, vê a investigação como 1 divisor de águas.

Aksar disse: “hoje as pessoas na África Ocidental prestam muita atenção quando fazem alguma operação. Dizem para si mesmas: ‘pode haver alguém, em algum lugar, trabalhando com o ICIJ ou outra organização que investigue isso’”.

“Eles não trapaceiam como costumavam fazer. Eles sabem que mais cedo ou mais tarde serão descobertos”.

Embora muitos métodos detalhados no Panama Papers fossem legais, a prática tem sido amplamente condenada pelas populações.

A professora de direito tributário da Universidade de Leeds Rita de la Feria diz que a série Panama Papers mudou o sentimento do público em relação à própria tributação.

“Antes dos Panama Papers havia uma tolerância pública, algo como ‘bom para você’ em relação a qualquer 1 que pudesse evitar pagar impostos”, disse de la Feria.

“Os Panama Papers ajudaram a mudar essa percepção para ‘você está nos roubando serviços públicos’”. Diz que “o público não compreendia bem essa realidade antes, mas certamente compreende agora”.

FONTE: PODER 360

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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