O 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia realizado pelo Governo do Estado teve uma programação diferenciada esse ano. Durante o encontro foram apresentados projetos e propostas para captação de recursos que ajudarão no desenvolvimento do Estado. No encontro ocorreram debates e palestras com destaque para gestão de projetos e de investimentos que transformarão as políticas públicas de 52 municípios do Estado.
O secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, foi um dos palestrantes. Durante o evento ele ministrou a palestra “Cobrança dos créditos fiscais”, Fórum Digital, e falou sobre medidas que podem ser feitas em conjunto entre Poder Judiciário e municípios em benefício do Estado.
Na palestra foram discutidos os benefícios dos serviços de atermação (ato de ouvir o cidadão), de conciliação e até audiência de instrução e julgamento para a comunidade que está situada em município sem comarca instalada. Além da disponibilidade de serviços do Ministério Público, Defensoria Pública e de outras instituições de interesse da Justiça.
“É muito importante que seja a feita a gestão das execuções fiscais. É possível fazer negociações com a população para essas dívidas ativas. Além disso, pode ser conversado com os procuradores muitas vezes o município vai deixar de ser condenado. Isso é economia para o município. O acervo de processos são 16 mil execuções municipais. O custo por processos custa R$ 4.000, peço atenção especial aos prefeitos que se despõe porque estamos prontos para fazer essas parcerias”, contou Rinaldo na palestra.
Segundo o palestrante foi feito um convênio com o município de Mirante da Serra e Porto Velho para realizar ações judiciárias no município. Os municípios ofereceram as instalações físicas e o tribunal, os servidores. Na ação foram oferecidas praticamente todo o atendimento que as comarcas tem.
“Isso é um passo fabuloso para interiorização da Justiça nos municípios. Precisamos que os município disponibilizem um espaço para essas ações. O grande desafio é chegar nos 52 municípios”, disse Rinaldo.
Palestra “Cobrança dos créditos fiscais”, Fórum Digital, falou sobre medidas que podem ser feitas em conjunto entre os Poder Judiciário e municípios
Já a deputada federal Mariana Carvalho falou sobre o compromisso de atender os municípios do Estado através das emendas parlamentares. “Quero agradecer os deputados e o Governo pelas emendas que foram executas pelos prefeitos e vereadores que tiveram a oportunidade de fazer com que essas ações e recursos chegassem até a população”, disse.
O secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Pinto Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia palestrou sobre a “Atuação cooperada do TCE”.
“A entidade de fiscalização precisa fazer a diferença na vida dos cidadãos, por isso precisamos do apoio dos municípios para resolver a demanda. Precisamos entender quais são os principais problemas da população”, contou.
O engenheiro de produção, Sérgio Costa, especialista em promoção de investimentos, com experiência em liderança de equipes especializadas em captação de recursos e investimentos – falou sobre as vantagens dos investimentos que melhoram a infraestrutura de cada município. “Promover investimentos é como vender os municípios ou o Estado. O Brasil segue com um destino muito importante para investimento. Infraestruturas melhores atraem investimentos e melhoram a saúde, a educação, saneamento e a segurança. Atender bem os investidores, os empresários, pode ser um fator que ajude nas resoluções dos problemas do seu município. O investimento estrangeiro já está em retomada e temos que fazer nossa parte para participar desse crescimento”, disse.
Para fechar o ciclo de palestras, André Nunes ministrou a palestra tema “Líder é quem sabe lidar com as pessoas” e o secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves Júnior, finalizou o ciclo de palestras com o recado: “Liderar a administração pública são para pessoas corajosas. É possível fazer diferente buscar inovar para ajudar a melhorar a vida de milhares de pessoas e deixar um legado na política e no desenvolvimento de Rondônia”, encerrou.
FONTE: SECOM/RO
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