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Painel Politico – Roberto tem 8 ações na JF e contas reprovadas pelo TCE – por Alan Alex

Futuro de ex-prefeito está nas mãos da Câmara Municipal que, se não repetir a proeza da legislatura anterior, deixa Roberto fora da vida pública

Para entender

Quando os vereadores decidem reajustar seus vencimentos, eles precisam seguir algumas normas e principalmente, obedecer os critérios da impessoalidade, anterioridade e moralidade. Ou seja, a decisão tem que ser tomada antes do pleito eleitoral subsequente, sem saber se ele, vereador, vai estar integrando a próxima legislatura. É mais ou menos assim, antes da eleição eles tem que decidir, em sessão plenária, quanto será o reajuste da próxima legislatura. Isso evita, em tese, que eles legislem em causa própria. Esse dispotivo está na Constituição Federal, mais precisamente no Artigo 29 – VI que diz “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente”.

Pois bem

Os vereadores de Porto Velho, ainda no finalzinho da legislatura anterior, cerca de 30 a 40 dias antes das eleições, fizeram uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre essa situação. Eles queriam aumentar o salário de R$ 7.430 para R$ 12.025. O Tribunal informou que o valor permitido por lei (60% do salário de deputado estadual) seria de R$ 9.190.48. Mesmo assim, eles teriam que fazer essa alteração antes das eleições, exatamente para não ferir os princípios da impessoalidade, anterioridade e moralidade. O então presidente, Eduardo Rodrigues compreendeu perfeitamente essa explicação.

Porém

Ao invés de seguir o que estabelece a legislação, eles decidiram pelo reajuste após a eleição, quando já se sabia quem estava eleito. E mais, eles alteraram a Lei Orgânica do município para permitir essa manobra inconstitucional. O TCE interviu  determinou a suspensão dos pagamentos. Eles então encontraram uma maneira de “compensar o prejuízo”, transformaram a diferença (de 7 para 12) em “verba indenizatória”, ou seja, continuam recebendo os mesmos R$ 12 mil. O Ministério Público averigua essa situação e em breve teremos movimento nessa panelada esperta.

Falando em vereadores

Foi entregue à Câmara Municipal e está sob a relatoria do vereador Jair Montes, as contas reprovadas pelo TCE do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho. Uma das mais graves falhas apontadas no parecer dos técnicos do Tribunal foi o descumprimento a regra de final de mandado, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato.

Segundo o TCE

“As contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Velho, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Roberto Eduardo Sobrinho, à época prefeito municipal, não estão aptas a receberem aprovação por parte da Augusta Câmara Municipal de Porto Velho”.

Pois é

Se a atual legislatura não repetir a proeza da anterior que aprovou as contas reprovadas do ex-prefeito, Roberto pode concorrer normalmente (porque já passou o período de registros e impugnações) mas dificilmente assumirá algum cargo, caso seja eleito. Ele estará enquadrado na lei do ficha limpa e ficará inelegível por 8 anos. Vale lembrar que ação movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na Justiça Federal, já determinou o bloqueio de bens de Roberto até o limite de R$ 2.057.124,25. A decisão, de julho do ano passado, determinou que fossem oficiados Cartórios de Registros de Imóveis, à Junta Comercial, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e demais órgãos pertinentes, inclusive o Banco Central para o bloqueio de transferência a terceiros de qualquer bem e valor em nome dele.

O ex-prefeito

Responde a 8 ações na Justiça Federal, sendo 5 de improbidade administrativa. Junto com Roberto, estão com bens indisponíveis e com mandados de penhora, no valor de mais de R$ 5 milhões, Israel Xavier Batista (ex-secretário de obras do PAC), sua adjunta Silvana Cavol Erbert, Valmir Queiroz de Medeiros, Leila Cristina Ferreira Rego, Robson Rodrigues da Silva e a empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. De acordo com a justiça, juntos, eles causaram prejuízos ao erário no valor total de R$ 5.282.233,10 .

IBGE

Dados da da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE divulgados nesta quinta-feira trazem informações curiosas sobre o perfil atual da população brasileira. 49,2% dos brasileiros estão solteiros, 38,6% casados, 6,1 viúvos e 6,1 são divorcidados, desquitados ou separados judicialmente. A taxa de pessoas economicamente ativas (15 anos ou mais) era de 65,5%, em 2013. Isso indica estabilidade em relação a 2012 – o número era de 65,9%. O trabalho infantil (faixa entre 5 e 13 anos e proibido por lei) diminuiu de 561 mil crianças, em 2012, para 486 mil em 2013. A pesquisa mostrou também que apenas 2,7% da população possui telefone fixo, enquanto 53,1% possui somente celular. Porém, 92,7% conta com telefone. Já 98,8% dos entrevistados possuem um fogão em casa. Foram entrevistadas 362.555 pessoas em 1.100 municípios.

PEC 300

A candidata a deputada federal Scheilla Cassol declarou em reunião que pretende ter como uma das principais bandeiras a aprovação da PEC 300, no Congresso Nacional, que está tramitando desde 2009. Essa proposta equipara os salários dos PMs de todo o país com os de Brasília, os mais altos. Os estados que não tiverem condições de arcar com a despesa, serão ajudados pela União.

No Iperon

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, foi nomeado pelo governador do estado, Confúcio Moura, como conselheiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). Além do juiz Francisco Borges, o servidor Antônio Andrade Filho compõe a cadeira destinada aos representantes do Poder Judiciário no Conselho, como suplente de Borges. Constituído em 2000, o Conselho de Administração do Iperon tem como objetivo aprovar a política e diretrizes de investimentos dos recursos do Fundo Previdenciário do Estado de Rondônia; além de participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão econômica e financeira dos recursos. A primeira ata registrada pelo Conselho é datada de 25 de fevereiro de 2003. Os conselheiros também têm como outras atribuições: determinar e realizar inspeções e auditorias quando aprovada pela maioria absoluta dos integrantes; homologar contratos, convênios, acordos e ajustes que atendam à finalidade do Iperon e aprovar critérios para aquisição, cessão, doação, permuta ou locação dos bens integrantes ao patrimônio do órgão. As reuniões acontecem ordinariamente, uma vez por mês.

Aloprados

Algum ‘açeçor’ do governo está enviando material de campanha de Confúcio Moura para e-mails corporativos da SEDUC, o que é proibido, já que se tratam de caixas de mensagens institucionais. A mensagem intitulada “Confucio Moura e Daniel Pereira 15 “Novos Desafios, Novas Conquistas”” foi enviada para e-mails de várias escolas da rede pública.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no https://www.facebook.com/alan.alex.pvh e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Dormir em ambientes frios queima 40% mais calorias

Pesquisa apresentada durante uma conferência de médicos nos Estados Unidos afirmou que dormir em lugares frios pode ajudar a queimar calorias e a perder peso. A gordura saudável do organismo é responsável pela queima de calorias e, no processo, provoca o aquecimento do corpo. Em um ambiente frio, o organismo queima mais calorias para manter o corpo em temperatura agradável. As informações são do Daily Mail. A quantidade de gordura saudável aumentou quando os indivíduos dormiram em ambiente fresco e a queima de calorias foi 40% maior do que a registrada em temperaturas mais altas. O processo também tornou mais fácil o processamento do açúcar. Pesquisadores acompanharam a composição de gordura corporal de cinco homens saudáveis durante cinco meses. Os voluntários mantiveram a rotina durante o dia normal, mas à noite passavam em uma sala com temperatura controlada. O primeiro mês, o ajuste foi em 24°C. No segundo, 19°C; no terceiro, 24°C; e no quarto, 27°C.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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