O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
O tema planejamento sucessório atravessa etapas, nas quais algumas delas podem ser bem desafiadoras no início. No entanto, a organização familiar, fruto de decisões conjuntas, reflete em proteção patrimonial e redução de custos tributários significativos. O que, ao passar a régua no assunto, a conclusão é que o processo foi benéfico para todos.
A advogada Natacha Lima do escritório de Advocacia LMR, com matriz em Brasília/DF, relata que o assunto envolve burocracias que o Direito pode ajudar a organizar de forma mais tranquila. “O ideal é que o planejamento sucessório seja elaborado com antecedência à temas delicados como doenças graves ou falecimento, por exemplo, para evitar desgastes desnecessários em um momento familiar já bastante delicado”, relata Natacha.
Mas, afinal, o que é Planejamento Sucessório? De forma objetiva, a advogada explica que nada mais é do que avaliação e elaboração de um plano estratégico de preservação do patrimônio e transferência da titularidade para a nova geração, executado previamente por um estudo de viabilidade. Segundo ela, é muito comum que a família rural construa seu patrimônio ao longo de muitos anos; o genitor se preocupe com a administração e continuação do legado, mas, em um determinando momento, tem dificuldade para iniciar a sucessão ou, simplesmente, não se preocupa com essa questão, deixando de realizar um Planejamento Sucessório em vida. “Em determinados casos, o planejamento evitará um processo de inventário que é desgastante, tanto no quesito financeiro, quanto temporal e emocional”, ela ressalta.
Lima, Marcato & Rodrigues Advocacia
O escritório LMR Advocacia tem sede em Brasília/DF com filial em Porto Seguro/BA e oferece suporte a empresas e produtores rurais em diversas temáticas como ESG, Holding Rural e Planejamento Sucessório. Sua equipe é composta por três advogadas experientes no agronegócio: Natacha Lima, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Agronegócio; Nayara Marcato, especialista em Direito Empresarial com foco em prática Trabalhista e Gabriela Rodrigues, especialista em Direito Tributário, Direito Agrário e do Agronegócio.
FONTE: ASSESSORIA MATRIZ DA COMUNICAÇÃO
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