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Orçamento 2019 prevê menos verba para o combate ao racismo e agricultura familiar

G1 comparou orçamentos de 2017, 2018 e 2019. Mesmo com limite imposto pelo teto de gastos, maior parte das políticas públicas receberá mais recursos no ano que vem.

 

O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano.

O G1 fez um levantamento e comparou os números previstos para o ano que vem com os orçamentos de 2017 e de 2018, com base nas propostas encaminhadas pelo governo.

Na semana passada, o Ministério do Planejamento já havia informado os ministérios que mais perderão e mais ganharrão recursos em 2019, mas o detalhamento por programas foi incluído somente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).

No caso do Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou nesta quarta-feira (5) que o presidente Michel Temer determinou a recomposição dos recursos no projeto de lei orçamentária de 2019. O valor assegurado ao programa social na proposta ficará em R$ 30 bilhões.

Teto de gastos

Os valores previstos para 2019 são influenciados pela regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016 e que prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação.

Como as chamadas despesas obrigatórias estão crescendo acima da inflação, os gastos discricionários (que podem ser alterados) estão cada vez com menos espaço.

Programas que perderão recursos

A proposta de orçamento do próximo ano indica redução nos recursos de algumas áreas, entre as quais:

  • fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (-25,4%);
  • promoção da igualdade racial e superação do racismo (-37,2%);
  • promoção do trabalho decente e economia solidária (-1,39%);
  • agropecuária sustentável (-11%).

Áreas que aumentaram a verba

Nas áreas abaixo, houve aumento de recursos de 2018 para 2019, mas os valores ficaram abaixo do ano de 2017:

  • Políticas para mulheres;
  • aviação civil;
  • ciência, tecnologia e inovação;
  • cultura;
  • defesa agropecuária;
  • esporte;
  • estabilidade do sistema financeiro e melhoria do ambiente de negócios;
  • geologia;
  • mobilidade urbana;
  • moradia digna;
  • petróleo e gás;
  • política espacial;
  • defesa nacional;
  • política nuclear;
  • crianças;
  • pessoas com deficiência;
  • direitos humanos;
  • povos indígenas;
  • reforma agrária;
  • saneamento básico;
  • segurança alimentar;
  • educação;
  • política externa;
  • recursos hídricos;
  • transporte terreste.

Programas que tiveram alta na comparação com 2017

Os programas abaixo tiveram aumento de recurso em relação a 2018 e a 2017:

  • fortalecimento do Sistema Único de Saúde;
  • bolsa família;
  • comércio exterior;
  • comunicações;
  • consolidação do sistema único de assistência social;
  • promoção dos direitos da juventude;
  • gestão de riscos e desastres;
  • pesca e aquicultura;
  • Previdência Social.

ORÇAMENTO

Área ou programaR$ em 2017R$ em 2018R$ em 2019Variação 2018 X 2019
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde91,03 bilhões99,63 bilhões100,03 bilhões+0,36%
Fortalecimento e dinamização da agricultura familiar9,72 bilhões6,19 bilhões4,61 bilhões-25,46%
Políticas para mulheres81,63 milhões24,77 milhões27 milhões+8,98%
Aviação Civil464 milhões31,89 milhões282,35 milhões+785%
Inclusão social por meio do bolsa família29,77 bilhões26,50 bilhões30,08 bilhões+13,5%
Ciência, tecnologia e inovação3,53 bilhões1,36 bilhão2,58 bilhões+89,15%
Comércio exterior4,84 bilhões3,93 bilhões5,28 bilhões+34,4%
Cultura: dimensão essencial do desenvolvimento1,34 bilhão876 milhões1,12 bilhão+28,1%
Defesa agropecuária226 milhões206 milhões219 milhões+6,36%
Comunicações para o desenvolvimento450 milhões341 milhões563 milhões+28,1%
Energia elétrica980 milhões979 milhões1,28 bilhão+31,5%
Promoção da igualdade racial e superação do racismo24,2 milhões16,62 milhões10,43 milhões-37,2%
Esporte, cidadania e desenvolvimento722 milhões220,5 milhões431 milhões+95%
Consolidação do sistema único de assistência social52,3 bilhões55,21 bilhões61,29 bilhões+10,99%
Gestão de riscos e desastres925 milhões324 milhões1,01 bilhão+213%
Estabilidade do sistema financeiro e melhoria do ambiente de negócios492 milhões225 milhões446 milhões+98%
Geologia, mineração e transformação mineral58,98 milhões22,63 milhões51,76 milhões+128%
Promoção dos direitos da juventude15,19 milhões10,82 milhões17,69 milhões+63,4%
Oceanos, zona costeira e Antártica148,75 milhões116 milhões48,29 milhões-58,38%
Mobilidade urbana e trânsito1,48 blihão35,89 milhões447 milhões+1.147%
Moradia digna7,61 bilhões04,66 bilhões
Pesca e aquicultura35,7 milhões22,72 milhões41,46 milhões+82%
Petróleo e gás123,9 milhões19,67 milhões51,08 milhões+159%
Política espacial266 milhões98,54 milhões142,5 milhões+44%
Defesa nacional13,28 bilhões4,41 bilhões11,2 bilhões+153%
Política nuclear1,03 bilhão337 milhões597 milhões+77%
Promoção, proteção e defesa de direitos humanos das crianças41,99 milhões20,78 milhões32,1 milhões+54,4%
Promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência23,3 milhões12,2 milhões13,5 milhões+10,65%
Promoção e defesa dos direitos humanos77,27 milhões39,39 milhões58,77 milhões+49,2%
Previdência Social551,95 bilhões586,75 bilhões624,95 bilhões+6,5%
Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas1,49 bilhão1,40 bilhão1,48 bilhão+5,83%
Reforma agrária e governança fundiária1,1 bilhão711 milhões724 milhões+1,9%
Saneamento básico1,57 bilhão605 milhões835 milhões+38%
Segurança alimentar e nutricional736 milhões119 milhões464 milhões+288%
Promoção do trabalho decente e economia solidária57,82 bilhões61,03 blihões60,18 bilhões-1,39%
Desenvolvimento e promoção do turismo255 milhões159 milhões566 milhões+255%
Agropecuária sustentável20,18 bilhões16,99 bilhões15,12 bilhões-11%
Educação de qualidade para todos45,48 bilhões38,59 bilhões43,39 bilhões+12,43%
Justiça, cidadania e segurança pública1,86 bilhão1,03 bilhão2,99 bilhões+190%
Política externa1,19 bilhão521 milhões1,05 bilhão+101%
Recursos hídricos2,18 bilhões304 milhões1,9 bilhão+525%
Transporte terrestre9,58 bilhões3,8 bilhões7,29 bilhões+91,8%
Reserva de contingência fiscal (primária)6,58 bilhões5,37 bilhões-18,4%

Os números do orçamento de 2019

A previsão para o valor total de gastos do governo, que estava em R$ 1,279 trilhão em 2017 e que somou R$ 1,385 trilhão em 2018, avançou para R$ 1,438 trilhão no ano que vem.

Segundo o orçamento de 2019, o governo indicou um aumento total de despesas (Poder Executivo) de R$ 56 bilhões no próximo ano, para R$ 1,343 trillhão.

Entretanto, a equipe econômica separou R$ 5,37 bilhões para uma “reserva de contingência” no próximo ano. O objetivo é assegurar o atingimento da meta de superávit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para as contas do governo.

A ampliação de gastos global dos ministérios ficou em R$ 50,167 bilhões para 2019 – sendo que foi autorizada uma expansão de R$ 75,611 bilhões para algumas pastas enquanto outras áreas sofreram redução de R$ 25,444 bilhões nos seus limites para despesas (em relação ao ano de 2018).

Regra de ouro

O governo informou que há uma “insuficiência” de R$ 258,2 bilhões para o cumprimento da chamada “regra de ouro” – que impede a emissão de dívida para o pagamento das despesas correntes, como salários e aposentadorias.

A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2019, porém, que já foi aprovada, autorizou a inclusão de despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar para o governo continuar enquadrado na regra.

Dos R$ 258,2 bilhões de desenquadramento da regra de ouro em 2019:

  • R$ 201,7 bilhões: benefícios previdenciários
  • R$ 30 bilhões: benefícios de Prestação Continuada (BPCs)
  • R$ 15 bilhões: Bolsa Família.

O governo informou que a expectativa é que o próximo governo consiga encaminhar e aprovar o projeto de lei de crédito suplementar para bancar essas despesas até o fim do primeiro semestre.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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