Prejuízo com superfaturamento e adulteração em licitações pode chegar a R$ 19 milhões
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora (MG), deflagraram na manhã nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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