Operação cumpre 25 mandados de prisão, sendo três contra coronéis
RIO – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, a Corregedoria-Geral da da Polícia Militar e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança deflagraram nesta sexta-feira uma operação para cumprir 25 mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma quadrilha acusada de desviar recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom). Entre os acusados estão 12 oficiais, entre eles os coronéis da PM Ricardo Coutinho Pacheco, ex-chefe do Estado-Maior Geral Administrativo; Kleber dos Santos Martins, ex-diretor geral da Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF); e Décio Almeida da Silva, ex-gestor da Diretoria Geral de Saúde do Fuspom, além da capitão enfermeira Luciana Rosas Franklin, ex-chefe da Central Médico de Material Hospitalar (CNMH) do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e ex-assessora da DL3-Fuspom.
Além dos militares, 12 empresários e uma ex-funcionária civil da Polícia Militar também são acusados de enriquecimento ilícito através do desvio de recursos do Fuspom, recebimento de propina e procedimentos licitatórios fraudulentos. A operação foi batizada de Carcinoma.
Cerca de 150 agentes estão envolvidos na ação, que teve início às 3h. Cerca de 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em condomínios da Barra da Tijuca e outros bairros da Zona Oeste.
Segundo uma das denúncias, parte dos acusados desviou mais de R$ 4,2 de milhões através da simulação da aquisição de ácido peracético (produto químico desinfetante utilizado para a limpeza de materiais e equipamentos hospitalares) junto à empresa Medical West Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda Me. Embora o contrato estabelecesse a compra de 75 mil litros do ácido, as notas fiscais emitidas pela empresa contemplaram 71,5 mil litros do produto, que sequer foi recebido.
Apesar de pagos, os produtos adquiridos sequer eram entregues ou eram entregues em montantes muito inferiores aos que foram contratados e comprados. Dentre os processos de compra analisados na investigação, o valor desviado foi superior a R$ 16 milhões. O MP ofereceu simultaneamente cinco denúncias, sendo duas delas encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar e três à Justiça criminal comum.
“(…) Elaboraram um bem estruturado, eficiente, estável, fechado e hierarquizado esquema criminoso piramidal, fazendo do Quartel General da PMERJ um verdadeiro ‘balcão de negócios’ e a sede administrativa da organização criminosa, um QG de ‘tratativas criminosas’, de arrecadação de propinas e de desvio de valores de verbas do Fundo de Saúde da PM, assim como recebimento ou exigência de vantagens econômicas indevidas (‘propinas’)”, diz um trecho da denúncia oferecida por promotores do Gaeco.
Em outra denúncia, uma empresa foi contratada sem licitação para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado destinados ao Hospital Central da PM e ao Hospital da PM de Niterói. Apenas 20 foram entregues e, mesmo assim, em qualidade e especificações diferentes e inferiores às que constavam nas respectivas notas fiscais.
Eles são acusados dos crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os oficiais vão responder, em âmbito militar, por peculato e corrupção passiva. Também estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, a maioria em bairros da Zona Oeste, incluindo um condomínio de luxo na Barra da Tijuca.
A investigação teve como ponto de partida a denúncia do então diretor do HCPM, coronel médico Armando Porto Carrero, que procurou o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, relatando a descoberta da fraude na aquisição do ácido peracético. A partir daí, a investigação foi iniciada por promotores do Gaeco e de agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança, com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados controlavam os processos administrativos que resultavam na celebração de contratos de compras de materiais e insumos pela PM na área da saúde. Assim, beneficiavam-se do pagamento de propina em dinheiro pelas empresas contratadas, cujo valor chegava a 10% de cada contrato. Essas empresas eram contratadas pela PM por meio de procedimentos licitatórios irregulares ou beneficiadas por meio de dispensa de licitação, tudo previamente combinado entre os empresários e os militares.
Fonte: oglobo
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