As obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho, podem ser paralisadas. O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), responsável pela construção, alega que a Santo Antonio Energia (SAE) não está efetuando os pagamentos dos serviços realizados pela empreiteira na obra e, por isso, anunciou nesta terça-feira (2) o início de um plano de desmobilização, que pode ocasionar a parada total da construção. Em nota, o consórcio diz que “já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da SAE” e que a paralisação só não acontecerá, se a situação for regularizada.
Os problemas financeiros da usina de Santo Antônio são causados porque a companhia não tem gerado energia suficiente para honrar compromissos assumidos e teve que adquirir essa energia no mercado de curto prazo. Tudo começou em 2012, quando os acionistas da SAE anunciaram a antecipação, em um ano, do início da geração de energia elétrica e começaram a comercializar diretamente com empresas compradoras de energia. No entanto, a companhia não conseguiu entregar o prometido na totalidade, o que acabou rendendo multas pesadas.
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobra da Santo Antonio a geração de energia equivalente a 99,5% por hora, mas a usina tem atingido 91%. Com 31 turbinas em operação, a companhia argumenta que o percentual exigido só pode ser aplicado quando todas as turbinas estiverem em operação comercial. Duas liminares estão correndo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o pedido de suspensão das obrigações financeiras por 63 dias, que é a quantidade de dias que a usina ficou parada por conta de greves dos trabalhadores, e do fator de disponibilidade da geração de 99,5% hora de energia.
Na nota enviada à imprensa, o Consórcio Construtor Santo Antônio declarou que está estudando a melhor forma de fazer a interrupção das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos sem prejuízos ao que já foi construído e ao cronograma de conclusão. O CCSA informou ainda que o plano de desmobilização está sendo realizado com o ‘mais estrito respeito aos direitos dos trabalhadores’.
Procurada pelo G1, a SAE informou, por meio da assessoria de imprensa, que a paralisação anunciada é decorrente de notificação enviada pela companhia ao consórcio construtor, no último dia 23 de agosto, sobre a iminência da falta de recursos para pagar os compromissos e medições. “Isto tudo, em função da suspensão das liminares obtidas pela Santo Antônio Energia no STJ, referentes ao fator de indisponibilidade das turbinas, e também à ‘excludente de responsabilidade”, argumentou a usina.
Demissões
Nesta terça-feira (2), 100 funcionários do canteiro de obras da usina foram demitidos pelo consórcio construtor. Outras 100 demissões também foram realizadas na segunda-feira (1). No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Construção Civil de Rondônia (Sticcero), Valderi da Costa Braga, explica que funcionários são demitidos mensalmente, devido ao término do contrato de trabalho e, por isso, as demissões desta semana não estão relacionadas com o plano de desmobilização do consórcio construtor.
Valderi informou que o Sticcero está acompanhando o movimento iniciado pelo CCSA. “A Santo Antônio Energia está nos informando sobre a possibilidade de paralisação e já enviamos um ofício ao Ministério Público do Trabalho, para que acompanhem o processo visando aos direitos dos trabalhadores”, declarou, garantindo que, por enquanto, o trabalho continua normalmente no canteiro de obras e em todos os setores da usina.
Paralisação improvável
O consultor do setor de geração de energia Tiago Santos considera improvável a paralisação na Usina de Santo Antonio. Isso porque, segundo ele, a companhia pode recorrer a empréstimos junto aos bancos, para que sejam quitadas as dívidas decorridas de multas e não aportabilidade da energia física.
O especialista alerta, porém, sobre os riscos quanto ao não cumprimento dos contratos com as empresas compradoras de energia. “Quando um agente do sistema não entrega a energia, as concessionárias clientes da SAE têm que buscar energia com outro fornecedor, com isso, o preço é muito alto e impactante nas tarifas, que atinge diretamente o consumidor”, avalia Tiago.
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