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O Alerta do Desembargador Renato Martins Mimessi – por Silvio Persivo

A escolha é sua. “Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo” (Henry Ford).

 DESEMBARGADOR PEDE MAIS ESPÍRITO PÚBLICO

Refletindo o pensamento de grande parte dos brasileiros, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Renato Martins Mimessi, em sessão solene no Plenário das Deliberações do Poder Legislativo, na última sexta-feira (02), disse de forma direta e em tom de alerta a procuradores e advogados que o atual momento politico, jurídico e econômico do Brasil é muito perigoso. E foi enfático ao dizer que a cortina de fumaça de certos grupos midiáticos, feita em parceria com o corporativismo de órgãos, instituições e poderes, somente visa benefícios particulares em boa parte das ações políticas. E afirmou “Nós temos um Supremo Tribunal Federal representante de Hollywood, ministros comentando e realizando um pré-julgamento de processos em andamento o dia inteiro em televisão , isto é, um absurdo” — criticou de forma veemente o Desembargador de Rondônia. Para o Desembargador Mimessi, os homens públicos contemporâneos, que gerenciam o país, devem lutar somente pelos os interesses do povo: “ O que está faltando neste momento na república são líderes que possam colaborar com o esvaziamento dessas pessoas, pois, o que deve ser feito agora é pensar no bem-estar comum, na constituição e nos princípios democráticos que estão em jogo”. E findou por criticar sobre as atitudes corporativistas da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Ministérios Públicos do Brasil e da Magistratura da federação. Foi ovacionado pelo público presente na Assembleia Legislativa após dizer que muitos estão usando bandeiras legitimas de maneiras equívocas e alertou o povo que todos estão passando por um processo de manipulação com base em meias verdades.

 A CRISE DE TODOS OS PODERES

De fato, a manifestação do Desembargador, correta sob o ponto de vista do bem público, reflete a crise de representação que sofremos. Embora seja, por excelência, o legítimo representante do povo, o Legislativo sofre com o desgaste de seu prestígio e força, que vem se deteriorando ao longo dos anos, não apenas por falta de respostas às expectativas sociais,  mas, pelo vácuo que ficou na  regulamentação normativa da Constituição de 88, que eivada de disposições transitórias deveria ter sido regulamentada e, até hoje, não o foi,  permitindo que a Justiça atue como uma reparadora do vácuo legislativo. Por outro lado, enveredou pelo caminho errôneo de exigir a nomeação de indicados para a estrutura administrativa criando o presidencialismo de coalização que tem sido fonte de grandes problemas. Isto somente fortaleceu, e até mesmo exacerbou, o poder da caneta do chefe do Executivo, que, nos últimos tempos, deixaram o Congresso como mero caudatário de seus desejos, exceto por algumas pressões ocasionais. Além disto, o executivo dispõe de um instrumento (excepcional), a Medida Provisória, que, usada de forma abusiva, lhe permite legislar esvaziando ainda mais o parlamento. É preciso verificar que o próprio Poder Judiciário, que depende de indicação de membros de listas tríplices para compor quadros de Tribunais de Justiça, Ministério Público e Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), acaba dependente, de uma forma ou outra, de governadores e do presidente da República, o que aumenta a concentração de poder. Por isto, há dúvidas imensas sobre a independência do Judiciário que, seria, no mínimo, complacente nas demandas contra o  Poder Executivo. Isto é relativo, mas, o quadro geral não. Há um déficit de lideranças e uma crise que permeia todos os poderes que será preciso superar. E só pensando no bem público, como frisou o Desembargador será possível enfrentar as causas da crise.

CHAGAS NETO RECEBEU ORDEM DO MÉRITO AMAZÔNICO

Empresário da construção civil há mais de 30 anos em Rondônia, Chagas Neto foi condecorado, em Brasília, com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, conferida pela Associação das Federações dos Estados da Amazônia Legal – ação Pró-Amazônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento da Indústria rondoniense. A comenda da Ordem do Mérito Amazônico Danilo Remor, foi criada em 1995, para agraciar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras, civis, militares ou eclesiásticas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento, do bem-estar social e da divulgação do parque industrial da Região Amazônica. Chagas Neto preside atualmente o Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).

PRÊMIO FIERO PAULO QUEIROZ DE JORNALISMO

Será na próxima quarta-feira, 7, às 19 horas, no salão de convenções da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) com a presença de profissionais da imprensa local, autoridades, empresários, dentre outros convidados, o lançamento do Prêmio Fiero Paulo Queiroz de Jornalismo, que  tem como objetivo estimular, valorizar e reconhecer profissionais do jornalismo.  O concurso abrange quatro categorias: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo. Entre os concorrentes nas respectivas categorias serão escolhidos os três melhores trabalhos para indicação de um vencedor. Cada vencedor receberá prêmio em dinheiro e certificado., O coordenador da área de Comunicação Social da Fiero e do prêmio, jornalista Carlos Araújo, explica que o prêmio é direcionado a profissionais que formalizam a notícia não apenas como instrumento de informação, mas, de serviço e formação de valores de uma sociedade industrial. Os trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora , em cada categoria, receberão diploma e a seguinte premiação: 1º lugar, por categoria, prêmio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2º lugar, por categoria, prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3º lugar, por categoria, prêmio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 4º lugar, por categoria, prêmio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O trabalho classificado em 5º lugar receberá menção honrosa, sem premiação em dinheiro. O regulamento do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis no site premiojornalismo.fiero.org.br. As inscrições só estarão liberadas a partir do dia 15 de dezembro.

NOTA DE PESAR

Por sua grandeza e merecimento não posso deixar de lamentar a  morte do poeta maranhense Ferreira Gullar, aos 86 anos. Um dos mais importantes expoentes da poesia brasileira, sem dúvida, sua morte abre uma grande lacuna na literatura brasileira.

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