A nova lei tem o papel de implementar a política estadual de piscicultura
A produção e manejo da piscicultura em pequenas propriedades rurais foi debatida durante a 9ª Rondônia Rural Show. A palestra aconteceu no estande da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambienta – Sedam. O encontro contou com a participação de empreendedores, técnicos, produtores rurais acadêmicos e estudantes que buscam orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre a nova lei.
A palestra do gerente de pesca da Sedam, João Batista, fez parte da programação e dentre as questões debatidas estão os conceitos de piscicultura, as espécies adequadas à nossa região; a construção de tanques, entre outras.
A nova lei tem um papel de implementar a Política Estadual de Piscicultura no Estado, visando estruturar a atividade econômica como fonte sustentável de trabalho e renda.
Dentre as principais atualizações na legislação, destaca-se a simplificação do licenciamento para os empreendimentos enquadrados como baixo e médio potencial poluidor em etapa única; a isenção e redução das taxas para se enquadrarem em agricultura familiar; entre outras.
João, explica sobre a importância desta palestra para os técnicos que atuam no setor pesqueiro. “A nova Lei é um instrumento importante para incentivar a piscicultura em nosso Estado, e principalmente nós que somos os responsáveis por regulamentar as atividades em prática”, ressalta.
A pesca faz parte da cadeia alimentar, uma atividade rentável, sendo inserida na agricultura familiar pela facilidade em sua manutenção, a custos reduzidos, mas requerendo todo o cuidado como forma de trabalho.
O secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos destaca a segurança trazida pela nova lei. “ Com a adequação da lei, os produtores terão mais segurança com a legalização das unidades produtivas. Este é um marco importante para a piscicultura”, pontua.
PISCICULTURA EM RONDÔNIA
Entre os diversos segmentos da Aquicultura, a Piscicultura alcançou projeção nas últimas décadas entre as principais atividades do setor produtivo de Rondônia, sendo o 3° maior produtor do Brasil. Em 2021, a produção de peixes nativos em Rondônia foi de 59.600 toneladas, sendo o tambaqui a espécie mais produzida no Estado.
FONTE: SECOM/RO
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