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No Fórum de Prefeitos e Vereadores, Governo de Rondônia anuncia pacote de ações municipalistas

Durante Fórum, Governo de Rondônia anunciou continuidade das ações municipalistas

Para impulsionar o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos 52 municípios, o Governo de Rondônia anunciou um pacote de ações municipalistas, durante o 3° Fórum de Prefeitos e Vereadores, realizado na quinta-feira (4), em Porto Velho.

Nas edições anteriores, o Governo de Rondônia firmou parceria para destinação de mais de R$ 1 bilhão aos municípios, para investimentos em infraestrutura urbana. O que tem transformado as cidades com obras de asfalto, iluminação pública de LED, revitalização e construção de praças e espaços de esporte e lazer.

O governador Marcos Rocha destacou que, com os novos investimentos, busca-se fortalecer o progresso e renovar o alinhamento entre Estado e municípios, para beneficiar a população. ‘‘Estamos com o pacote de ações municipalistas em execução e vamos começar um novo a partir do segundo semestre deste ano, pois temos visto que esses benefícios têm transformado a vida da nossa população’’, acentuou.

Marcos Rocha lembrou do exemplo da praça da Bíblia, inaugurada em abril deste ano, em São Miguel do Guaporé. “Aquele era um lugar frequentando por usuários de drogas, cheio de lixo, e foi transformado em ambiente bonito para a população. Tem cidades que ficarão 100% asfaltados. São muitas ações como essas, que o Governo de Rondônia está fazendo para deixar nossos municípios mais prósperos”, salientou.

O cenário econômico positivo de Rondônia demonstra que a governança e boas práticas do Governo de Rondônia, com foco no municipalismo, está dando certo. “Rondônia destaca-se, nacionalmente, com a menor taxa de desemprego do Brasil, tem a segunda melhor distribuição de renda do país, é o que mais emprega jovens no cenário nacional; sobressaiu-se Triplo A em Solidez Fiscal, por três anos consecutivos, destaque em transparência. E estamos trabalhando para Rondônia ser o melhor lugar para viver e trabalhar do Brasil”, afirmou o governador.

Fórum reuniu prefeitos, vereadores, secretários estaduais e representantes do Poder Judiciário e Legislativo

POLÍTICAS PÚBLICAS
O governador pontuou, ainda, as novas ações criadas em 2023 para beneficiar os 52 municípios, a exemplo do Governo Itinerante, em que Marcos Rocha juntamente aos secretários passam uma semana em uma região do Estado, ouvindo e atendendo às demandas da população mais de perto.
Outra novidade de 2023 é a destinação de R$ 41 milhões para o “Compartilhando a Saúde”. O governador explicou que, a ação criada pelo Governo de Rondônia para que as prefeituras contratem especialistas e atendam aos munícipes, de forma mais próxima. “Isso traz dignidade à população”, garantiu.
Marcos Rocha, também citou que o fortalecimento da Saúde no Estado está acontecendo com ações, como a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, em Porto Velho, e da continuidade da construção do Hospital de Guajará-Mirim, somando com a elaboração de projeto para construção do Hospital de Ariquemes.
No decorrer do evento, o governador anunciou que, em 2023 haverá um pacote de infraestrutura com mais investimentos em estradas estaduais, e a estadualização de linhas municipalistas, ou seja, o Estado passará a ser responsável por melhorias de vias dos municípios, para dar melhor trafegabilidade em todos os 52 municípios, para o trânsito da população, e também ao escoamento da produção agrícola, setor importante para a economia de Rondônia.
“Isso dará mais fôlego para os municípios, pois tira um gasto municipal, que passa a ser do Estado, e permite que as prefeituras possam ampliar outras ações em benefício da população.

Governo de Rondônia destaca resultados positivos na economia de Rondônia em coletiva de imprensa

A secretária da Seas, Luana Rocha aproveitou a oportunidade para anunciar investimentos em 2023 para a rede de assistência social dos municípios, por meio do Confinamento, repasse financeiro às prefeituras investirem para atender as necessidades da população no eixo da assistência social, ressaltando o  programa Criança Protegida, que por meio deste, será entregue neste mês, equipagem para os conselhos municipais, onde houve adesão das prefeituras, e anunciou que o próximo passo será a entrega de caminhonetes, e depois de prédios para funcionamento dos Conselhos Tutelares. “Uma gestão pública de qualidade é essa que faz os benefícios chegarem a quem verdadeiramente precisa. Nossa missão é cuidar das pessoas”, evidenciou a secretária.
Na área da Educação, o Governo também traz novidades. Com o lançamento do projeto Educação de Paz, que tem como objetivo reforçar a  cultura de paz e reduzir a violência no ambiente escolar, com uma ferramenta online para registro de ocorrências e  permitir acionar profissionais que estarão prestando atendimento às vítimas de violência, nas escolas.
BOAS PRÁTICAS
O fórum também foi marcado pelo compartilhamento de boas práticas na gestão pública. A exemplo da execução do Planifica SUS no município de Fernandes Pinheiro, no Paraná, apresentada pela prefeita Cleonice Aparecida Kufener Schuck, e a secretária de Saúde, Emanuelle de Matos. Na cidade,  a gestora disse que o cuidado com a saúde da população é 100% pelo SUS, sem existência de farmácia e nem clínicas particulares.
Também houve a palestra com o tema: “Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde”, ministrada pela coordenadora de Projetos e Novos Serviços da diretoria de ABS do Albert Einstein, Ana Aline Freire de Souza, que trouxe uma panorama sobre a importância de investir na base da saúde, a atenção primária para garantir o sucesso de toda a rede de saúde.
Já na palestra com o tema “Liderança com foco em resultado”, do diretor de empresa de Porto Velho, que funciona como uma escola de negócios, o advogado Rafael Ereira, explicou o posicionamento de líderes e colaboradores para de fato alcançarem os objetivos traçados.
O secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves destacou a importância da articulação efetiva para aplicação da Política Pública Correta. “O Governo de Rondônia tem respeito por todos os nossos 52 municípios, e esse Fórum é importante porque é na junção de ideias que alcançamos vitórias. É nessa disposição de debater ideias e buscar conhecimento que nos renovamos, e assim encontramos novos caminhos, para novos resultados”, assegurou.

Secretários estaduais estiveram presentes no Fórum

UNIÃO
O evento reuniu além de prefeitos e vereadores, deputados estaduais, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. O governador destacou a importância do trabalho integrado para o desenvolvimento de Rondônia.
“Não é possível governar sozinho, unidos somos mais fortes, por isso, o Governo de Rondônia investe nos 52 municípios e está alinhado com os Poderes, para trazer benefícios que atendam de verdade as necessidades da população”, destacou Marcos Rocha.
O prefeito de Pimenta Bueno e presidente do Consórcio Interfederativo da Região Norte – CindeRondônia, Arismar Araújo de Lima, parabenizou o governador de Rondônia por proporcionar um ambiente de troca de experiências, pensando no desenvolvimento dos municípios.
Da região Madeira-Mamoré ao Cone Sul, os prefeitos ressaltam as ações municipalistas do Governo de Rondônia. O prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz  destacou que, o apoio do Estado foi fundamental para avançar em áreas essenciais para a sociedade.
“Fomos agraciados com esse planejamento estratégico do Governo de Rondônia. Essas ações municipalistas deram condições para Candeias executar a maior ação de pavimentação asfáltica do município. Também recebemos repasses à urbanização, inclusive para reforma do complexo turístico, na saúde, agricultura; a complementação para construção de uma escola de concreto, entre outros investimentos. Sem o Governo não teríamos conseguido reconstruir o município”, consolidou.
A prefeita de Pimenteiras do Oeste, Valéria Garcia também assegura que, as ações municipalistas têm ajudado a desenvolver a cidade. “São vários investimentos do Governo em nosso município, agradecemos por esse olhar diferenciado, de apoiar a todos”, finalizou.
FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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