É só uma questão de querer que o momento seja teu. “Vai, faz de um corpo de mulher estrada e sol/Te faz amante, faz teu peito errante/Acreditar que amanheceu/Vai, corpo inteiro mergulhar no teu amor/E esse momento vai ser teu momento/O mundo inteiro vai ser teu, teu, teu” (Taiguara).
ÚLTIMA CHANCE
A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) prorrogou para até o fim de dezembro a vigência da Lei nº 3835/2016 que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis/RO). Mais tempo para dar oportunidade para que o contribuinte quite débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (PVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com descontos de até 95% em multas e juros. Esta é a primeira vez que Rondônia adere ao Refis. “Tivemos um resultado muito positivo, principalmente em relação ao IPVA. Mais de seis mil contribuintes procuraram atendimento para resolver pendências em relação a esse imposto’’, afirmou o secretário Wagner Garcia de Freitas. Num momento difícil para a economia, a iniciativa representa a oportunidade de recuperação de créditos tributários para o estado. De acordo com levantamento realizado pela Sefin, foram arrecadados através do Refis R$ 11.885.381,98 em valores pagos a vista. Outros R$ 3.397.605,71 com débito pago em parcelas. O estado espera ainda o pagamento R$ 52.795.246,84, referentes aos parcelamentos a vencer.
TEMPERATURA DA VIRADA SERÁ QUENTE
As altas temperaturas registradas, neste fim de ano no país, devem permanecer elevadas em várias capitais na virada do ano. No Rio de Janeiro, a previsão é que a máxima chegue a 38°C no dia 31 de dezembro. Em São Paulo, no dia 31, a previsão é de máxima de 34°C. Em Porto Velho deve chover, pois, o Inpe estima em 80% a probabilidade e a máxima será de 31º. Ou seja, podemos esperar um fim de ano quente com chuvas.
IBAMA MULTA PROPRIEDADES AO LONGO DA BR-319
O Ibama, que não permite até hoje a retomada da normalidade de uma rodovia implantada na década de 70, é muito ágil quando se trata de punir, agora mesmo, em dezembro, embargou 2.155 hectares de áreas consideradas degradadas na floresta amazônica ao longo da BR-319. A operação foi realizada na primeira quinzena de dezembro com o objetivo de combater desmatamentos e queimadas na rodovia. Foram 48 locais identificados e aplicados autos de infração que totalizam R$ 275 mil. A estimativa é que o valor de multas ultrapasse R$ 1 milhão após o encerramento da ação. O Ibama realiza o monitoramento permanente na região da BR-319, que concentra áreas de floresta nativa. Segundo o chefe da Divisão Técnica do Instituto no Amazonas, Geandro Pantoja, serão realizadas outras ações de fiscalização para impedir a degradação do meio ambiente ao longo da rodovia. O licenciamento da BR-319 é realizado pelo Ibama. O Instituto emitiu Licença de Instalação para obras de manutenção válida até abril de 2017. Já foi também, mais uma vez, elaborado Termo de Referência para os estudos de pavimentação da rodovia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para continuidade do processo pavimentação da rodovia onde cerca de 100 mil pessoas habitam e permanecem quase que isoladas.
DICA PARA O PRATO PRINCIPAL DE FIM DE ANO
É uma excelente dica a do vencedor do Prêmio Nacional Dólmã 2016 na categoria estadual, chef de cozinha Manoel Evangelista, que recomenda um prato principal que valoriza a culinária rondoniense: o filé de pirarucu assado no forno ao molho do tucupi. Para a entrada fria recomenda salada de folhas verdes, queijo coalho e vinagrete de tucumã. A guarnição deve ser composta por arroz com castanha, uvas passas, e de sobremesa pudim de tapioca. E também é boa a dica de bebida: um vinho moscatel ou brut rosé. O espumante moscatel é feit com uvas aromáticas da varietal Moscato e cepas climatizadas com aromas frutados, florais, cítricos e de sabor suave. Aliás, afora a expertise de quem recomenda, o uso do molho de tucupi em qualquer prato é meio caminho andado para que se torne uma delícia. Bom proveito.
NEGATIVAÇÃO DE EMPRESAS É MAIOR NO NORTE
Com o cenário econômico ainda passando por um período difícil em 2016, o Norte foi a região que mais aumentou o número de empresas inadimplentes em novembro, com um avanço de 8,97% na comparação com igual período de 2015. Os dados são do Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Em seguida aparece o Nordeste, que registrou avanço de 8,60%, o Sudeste (6,15%), o Centro-Oeste (6,11%) e a região o Sul (5,31%). O setor credor que concentra a maior parte das dívidas de pessoas jurídicas, ou seja, para quem as empresas estão devendo, é o comércio, em todas as regiões analisadas. No caso específico de Rondônia, apesar das datas comemorativas não terem sido tão ruins, nem abaixo do esperado, ainda assim houve recuos no consumo e na atividade econômica e também a inflação, em torno de 7% e o aumento do desemprego contribuíram para o consumidor conter suas despesas afetando as vendas e as receitas das empresas. Ainda assim a atividade econômica em Rondônia tem sido muito melhor do que na maioria dos outros estados do País.
LEI DA RENEGOCIAÇÃO DOS ESTADOS É PUBLICADA COM VETOS
Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Os vetos foram aplicados no capítulo que trata da recuperação fiscal que acabou por retirar, durante o trâmite no Congresso Nacional, as contrapartidas a serem feitas pelos estados para a renegociação das dívidas. Na avaliação do Planalto, estas mudanças descaracterizaram a proposta inicial, o que comprometeria o ajuste fiscal planejado. A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo seriam as pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas. O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois foi alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos. O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. A alegação do Planalto é, realmente, sólida. Não tem sentido recuperar as contas se não houver um comprometimento com a responsabilidade fiscal.
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