A defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, entrou com uma ação na Justiça de Abadiânia solicitando que o líder religioso deixe a cadeia e seja transferido para um hospital particular. A Justiça pediu que o Ministério Público se manifestasse, e o promotor de Abadiânia emitiu um parecer, na tarde desta sexta-feira, pelo indeferimento do pedido da defesa. O GLOBO teve acesso ao documento de seis páginas.
Os advogados de João de Deus querem que ele seja transferido do Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para o Hospital Santa Helena, em Goiânia, “ou para outro nosocômio” (hospital). Eles ressaltam que o médium urinou sangue, na noite de quarta-feira, nas dependências do presídio, tendo sido encaminhado para um hospital público de Goiânia.
Ressaltam ainda que ele possui saúde frágil, em virtude de doenças pré-existentes e de idade avançada, e que “a unidade prisional não teria infraestrutura necessária para atendê-lo e que, por isso, não poderia oferecer o tratamento adequado; e que o requerente possui plano de saúde.
O Ministério Público afirma, por outro lado, que não há razão para se falar em recolhimento domiciliar ou em hospital particular. “Em verdade, não há motivo suficiente para distinguir o requerente dos demais custodiados, salvo o fato de ser personalidade pública e possuir alto poder aquisitivo”, diz o texto.
O ofício cita o trecho de um laudo emitido pelo hospital a respeito do estado de saúde de João de Deus, que diz que os exames não mostram alterações que indicassem necessidade de internação hospitalar, “por isso o paciente recebe alta para acompanhamento ambulatorial na unidade de origem”.
Para o MP, a transferência para hospital particular seria o mesmo que conceder prisão domiciliar, só que “por vias transversas”. O documento, assinado por quatro promotores do MP, alega ainda que a análise do pedido está prejudicada devido ao fato da defesa ter protocolado o pedido de transferência para hospital particular quando João de Deus já havia recebido alta e retornado à unidade prisional, na madrugada de quinta-feira.
O MP garante que João de Deus recebeu tratamento “célere e adequado” nas dependências do presídio e que, em momento algum, “a saúde do requerente foi negligenciada pelo Estado”.
No ofício, o Ministério Público ainda se manifesta sobre o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa no Supremo Tribunal Federal, (STF) alegando que tal pedido é “incabível”. “Não só pela ausência de requisitos legais, como também pela usurpação da competência do STF”, alega o MP, que completa: “Não existe comprovação de impossibilidade de tratamento do requerente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e, ao contrário, existe indicação médica de continuação do tratamento ambulatorial na unidade de origem”.
Também nesta quinta, a juíza Marli de Fátima Naves, da vara de Abadiânia, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli,afirmando que o médium “não apresentou nenhuma queixa acerca de seu estado de saúde”, após voltar ao presídio.Toffoli havia determinado na quinta que a Justiça de Abadiânia informasse o estado de saúde de João de Deus e se a prisão em que ele está oferece assistência médica adequada.
Nova denúncia na próxima semana
João de Deus está preso há três semanas, no complexo Prisional de Aparecida de Goiás, Região Metropolitana da Capital. Até a tarde desta sexta-feira, a força-tarefa criada pelo Ministério Público de Goiás havia colhido o depoimento formal de 100 mulheres que acusam o médium de abuso sexual.
O GLOBO apurou que, diante das novas denúncias, muitas inclusive feitas por mulheres que vivem no exterior,o Ministério Público prepara, para a próxima semana, a apresentação de uma segunda denúncia contra o médium.
FONTE: EXTRA
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