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Monitorar ofensas a Presidente da República vira missão da PF em viagens

Inquéritos abertos por crimes contra a honra do presidente dobraram em relação à gestão Bolsonaro

Monitorar e investigar eventuais crimes contra a honra do presidente da República passou a ser uma tarefa de equipes da Polícia Federal durante deslocamentos de Lula no Brasil e no exterior.

O número de inquéritos abertos para apurar esses episódios nos três primeiros anos da atual gestão do petista (2023 a 2025) chegou a 20, o dobro do registrado nos quatro anos de Jair Bolsonaro (2019-2022), de acordo com dados da PF obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Sob Bolsonaro a segurança presidencial era exercida pelos militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), tarefa que sob Lula passou a contar com o auxílio da PF.

O SBT News apurou que uma equipe da DPP (Diretoria de Proteção à Pessoa) da PF formada por um contingente que normalmente varia de 8 a 15 policiais, entre delegados e agentes, acompanha Lula nessas viagens, sendo responsável pela segurança do perímetro onde ocorrerão essas visitas —a segurança direta de Lula permanece a cargo do GSI.

Nesses perímetros têm sido comum a ação de agentes da PF para registrar, desestimular e, em alguns casos, instaurar investigações contra pessoas que, por exemplo, gritam “Lula ladrão” ou proferem xingamentos que possam ser enquadrados em crime contra a honra.

Essas equipes são chefiadas pelo diretor do DPP, Alexsander Castro de Oliveira, que costuma ir no avião de Lula em algumas viagens. Alexsander é próximo a Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.

Procurada, a PF disse que procedimentos de segurança de autoridades não são informados”, razão pela qual “detalhes das ações de segurança, incluindo orçamento, quantidade de recursos humanos, tipos de armamento, equipamentos e materiais comumente empregados, estratégias e protocolos de atuação, entre outras informações sensíveis, são mantidos em sigilo”.

Em resposta de outubro de 2025 a um requerimento da oposição no Congresso, Andrei Rodrigues disse que “não há qualquer orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública direcionado à Polícia Federal relacionada à repressão de manifestações políticas críticas”.

Também via LAI, o Ministério da Justiça disse que sob Lula já requisitou até o primeiro semestre apuração de 63 episódios de crimes contra a honra de Lula (nem todos resultam em inquéritos).

A pasta disse ao SBT News não ter esse tipo de levantamento em relação ao governo Bolsonaro, mas, à Folha de S.Paulo, afirmou no ano passado que essas requisições totalizaram 16 na gestão do ex-presidente.

O SBT News questionou o ministério novamente sobre esses dados, assim como os critérios usados para fazer essas requisições, mas não houve resposta.

Desde a transição, em 2022, a PF sob Andrei Rodrigues, que chefiou a segurança de Lula na campanha, disputou com os militares a primazia na chefia da segurança presidencial.

Após os ataques golpistas de 8 de janeiro, as falhas do GSI pesaram contra os militares, além da resistência da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.

A queda de braço só foi resolvida com seis meses de governo. O decreto 11.400 trouxe a extinção da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, ocasião em que o governo anunciou um modelo híbrido: o comando da segurança presidencial permaneceu com do GSI, e a PF criou em outubro de 2023 a DPP, com atribuição de proteger autoridades e apoiar a segurança do presidente e do vice.

A segurança de Janja permanece até hoje sendo feita exclusivamente pela PF.

Casos de ofensas a Lula têm sido arquivados

A Procuradoria-Geral da República se recusou a responder pedido via LAI sobre a quantidade de denúncias ou de arquivamentos de procedimentos que apuram crimes contra a honra de Lula alegando não ter dados estruturados.

Em suas ferramentas de transparência, porém, é possível ver que vários casos que trazem ofensas como “ladrão”, “corrupto” e “larápio” associadas a Lula foram arquivados ou remetidos à esfera estadual.

Em linhas gerais, procuradores têm resistido à criminalização de ofensas genéricas em ambiente de disputa política.

Um dos casos envolve seis integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) que foram a um evento de Lula na Unifesp, em Osasco, em 5 de julho de 2024.

Segundo o MPF, policiais federais responsáveis pela segurança do presidente foram informados pelo GSI da presença dos integrantes do movimento no local e os abordaram antes do ato, desaconselharam manifestações políticas, alertando para eventual prática de crime contra a honra, a depender do teor do protesto.

Durante o discurso de Lula, os integrantes do MBL passaram a gravar a si mesmos e gritaram: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

O episódio levou o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a requisitar a abertura de inquérito policial.

A procuradora da República Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo Hossri afirmou, ao pedir o arquivamento, que o caso deveria ser analisado no “contexto fático e político” de “profundo acirramento” do país.

“É uma situação que vem se tornando corriqueira, em razão do maior engajamento dos cidadãos na vida política, trazendo assim visões e opiniões diversas acerca de seus representantes. Em tais contextos de ânimos acalorados, importantíssimo também pautar-se pela proporcionalidade das medidas, sendo certo que o direito penal deve ser a ultima ratio, ou seja, deve ser o último recurso a ser usado pelo Estado em situações de conflito.”

Outro caso chegou ao MPF após a divulgação de um vídeo de uma abordagem da PF a um morador de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, no entorno de uma agenda presidencial.

O homem havia colocado uma faixa com a palavra “ladrão” em seu apartamento, próximo ao local de um evento que teria a presença de Lula. O presidente acabou não indo à cidade, por recomendação médica, mas a agenda foi mantida com integrantes do governo federal.

No vídeo divulgado nas redes, o morador disse que a faixa não citava o nome de Lula. Um policial afirmou que participantes do evento poderiam associar a palavra ao presidente e pediu que ele se manifestasse de outra forma.

O procedimento que chegou ao MPF, nesse caso, não era contra o morador, mas contra suposto abuso de autoridade dos policiais federais.

A 7ª Câmara do MPF, responsável por controle externo da atividade policial, homologou o arquivamento. Para o relator, a abordagem teve caráter preventivo e orientativo, dentro dos protocolos de segurança presidencial.

A decisão também registrou que a palavra “ladrão”, naquele contexto, poderia em tese ser enquadrada como ofensa à honra, o que justificaria uma averiguação preliminar pela segurança presidencial.

Em outro caso, uma mulher acionou o órgão após um homem publicar mensagens chamando Lula de “corrupto” e “larápio” e dizendo que uma neta do presidente era “besta”.

O procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira também citou o ambiente político ao defender o arquivamento. Para ele, as mensagens eram “ofensas vagas e críticas ásperas”, inseridas em “contexto de acalorada discussão política em ambiente virtual”.

Em Campos dos Goytacazes, em abril de 2025, um homem foi detido pela PF após emparelhar o carro com o comboio presidencial e chamar Lula de “ladrão”. Em resposta oficial à Câmara, Andrei Rodrigues afirmou que o caso foi registrado em Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar injúria qualificada contra o presidente e direção perigosa, registrando que o MPF “manifestou-se pela legalidade do procedimento investigativo e ofereceu proposta de transação penal ao investigado”.

Um caso envolvendo o principal pré-candidato de oposição a Lula, Flávio Bolsonaro (PL), teve andamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Flávio fez uma postagem em janeiro no X após a notícia da captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos dizendo que “Lula será delatado” e citando crimes como tráfico internacional de drogas e armas.

A Polícia Federal pediu a abertura de inquérito, com aval da PGR, e Alexandre de Moraes autorizou a apuração por possível calúnia contra Lula. A PF concluiu que Flávio cometeu calúnia e enviou o relatório final ao STF. Cabe agora à PGR decidir se denuncia o senador, pede novas diligências ou arquiva o caso.

FONTE: SBT NEWS

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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